Muammar Khadafy
O LIVRO VERDE
Edição brasileira organizada, revisada
e editada eletrônicamente pela Coordenação
de Educação Politica e Formação Ideológica
do MDD - Movimento Democracia Direta.
Revisão e Organização dessa Edição / 2009.
MILENA TEIXEIRA e ACILINO RIBEIRO
Brasilia - DF - Brasil
ÍNDICE
- Primeira Parte:
- A QUESTÃO POLITICA -
- A solução do problema da Democracia -
A “máquina de governar”
As Assembléias Parlamentares
O Partido
A Classe
O Referendo
Os Congressos Populares e Os Comitês Populares
A lei da sociedade
Quem vigia a marcha da sociedade?
Como pode a sociedade retificar a sua orientação em caso de desvio da lei?
A Imprensa
- Segunda Parte:
- A QUESTÃO ECONÔMICA -
- A base econômica da Terceira Teoria Universal
Necessidade
Terra
Exemplos de trabalho assalariado
Conclusão
Empregados domésticos
Terceira Parte:
- A QUESTÃO SOCIAL -
A base social da Terceira Teoria Universal
A família
A tribo
Vantagens da tribo
A Nação
A mulher
Minorias
Os negros prevalecerão no mundo
Educação
Cultura e Artes
Desporto, equitação e espetáculos
Primeira Parte
A SOLUÇÃO DO
PROBLEMA DA
DEMOCRACIA
“O PODER DO POVO”
A Base Política da
TERCEIRA TEORIA UNIVERSAL
A MÁQUINA DE GOVERNAR
O problema político da “máquina de governar” é o mais importante entre os que se apresentam às sociedades humanas.Muitas vezes, os conflitos que surgem no seio das famílias têm a sua origem neste problema.É, na verdade, um problema que se tornou muito grave depois da aparição das sociedades modernas.Atualmente, os povos enfrentam esse problema persistente e as sociedades muitos dos riscos e das conseqüências extremas que dele resultam. Todavia, ainda não chegaram a encontrar para ele uma solução livre e democrática.
Este LIVRO VERDE apresentas a solução teórica definitiva do problema da “máquina de governar”.Nos nossos dias, os regimes políticos, no seu todo, são o resultado da luta travada por essas “máquinas” para alcançar o poder — quer essa luta seja pacífica, quer seja armada, como a luta de classes, de seitas, de tribos ou de partidos ou de indivíduos, ela salda-se sempre pelo sucesso de uma “máquina”, indivíduo, grupo, partido ou classe, e pela derrota do povo, logo, pela derrota da verdadeira democracia.A luta política que conduz à vitória de um candidato, com, por exemplo, 51% do conjunto de eleitores, conduz a um sistema ditatorial, mas sob um disfarce democrático. De fato, 49% dos eleitores passam a ser governados por um sistema que não escolheram e que, pelo contrário, lhes foi imposto. Isso é ditadura. Essa luta política pode, também. conduzir à vitória de uma “máquina”, que apenas representa a minoria, principalmente quando os votos dos eleitores se distribuem sobre um conjunto de candidatos dos quais um obtém mais votos que qualquer dos outros, considerados de per si. Mas se adicionassem os votos recebidos pelos “batidos” eles representariam uma larga maioria. Apesar disso, é o que tem menos votos que é proclamado vencedor e o seu sucesso considerado como legal e democrático! Mas, na realidade, instaura-se uma ditadura sob aparências democráticas.Eis a verdade sobre os regimes políticos que dominam o mundo atual. A sua falsificação da verdadeira democracia revela-se claramente: são regimes ditatoriais.
AS ASSEMBLÉIAS PARLAMENTARES
As assembléias parlamentares são a espinha dorsal da democracia, tal como ela existe atualmente.A assembléia parlamentar é uma representação enganadora do povo e os regimes parlamentares constituem uma solução enganadora do problema da democracia; a assembléia parlamentar apresenta-se, fundamentalmente, como representante do povo, mas esse fundamento, em si, não é democrático, porque a democracia significa o poder do povo e não o poder de um substituto... O próprio fato da existência de uma assembléia parlamentar significa a ausência do povo. Ora, a verdadeira democracia só se pode estabelecer pela participação do próprio povo e não através da atividade desses substitutos. As assembléias parlamentares excluem as massas do exercício do poder e, ao usurparem a soberania popular em seu proveito, tornam-se numa barreira legal entre o povo e o poder. Tudo quanto resta ao povo é aquela aparência de democracia ilustrada pelas longas filas de eleitores vindos para depositar na urna o seu boletim de voto. Para pôr a nu a realidade da assembléia parlamentar, é necessário procurar de onde ele vem: ou é eleita nas circunscrições eleitorais, ou é constituída por designação, num partido ou numa coligação de partidos. Mas nenhum destes meios é democrático, porque a repartição dos eleitores em círculos eleitorais significa que um só deputado representa, segundo a importância da população, milhares, centena de milhares ou milhões de cidadãos. Isso significa, também, que o deputado não está unido por um laço orgânico popular aos seus eleitores, pois que, segundo a tese da democracia clássica, é considerado como sendo o representante de todo o povo, do mesmo modo que os outros deputados. A partir daí, as massas separam-se definitivamente do deputado e o deputado separa-se por sua vez das massas. Porque foi eleito, ele usurpa a soberania do povo e age no seu lugar... A democracia clássica, atualmente dominante no mundo, concede aos membros das assembléias parlamentares uma respeitabilidade e uma imunidade que nega aos simples cidadãos. Isso significa que as assembléias parlamentares se tornaram num meio de usurpar e monopolizar o poder do povo, pelo que hoje é do direito dos povos lutar através da revolução popular, com vista a eliminar esses instrumentos de monopolização da democracia e da soberania — as assembléias parlamentares, que usurpam a vontade das massas. É do direito dos povos proclamar um novo princípio: “Não há substituto para o poder do povo”.Quando a assembléia parlamentar é formada, na seqüência de um partido nas eleições, ela é a assembléia do partido e não a assembléia do povo.- ela representa um partido e não o povo- e o poder executivo detido pela assembléia parlamentar é o poder do partido vencedor e não o poder do povo. O mesmo acontece com a assembléia parlamentar em que cada partido dispõe de um certo número de lugares; os titulares desses lugares são os representantes do seu partido e não os do povo, e o poder que emana de uma tal coligação é o dos partidos coligados e não o poder do povo.
Nesses regimes, o povo é a presa pela qual se luta. Dele abusam sempre exploram-no essas “máquinas políticas” que se combatem para alcançar o poder, para arrancar votos do povo enquanto este se alinha em filas silenciosas. que se desfiam como as contas de um rosário, a fim de depor boletins nas urnas como se deitasse papéis num fogareiro... Esta é a democracia clássica que governa o mundo inteiro, quer se trate de regimes de partido único, de regimes bipartidos ou multipartidos, ou mesmo sem partidos; torna-se assim bem claro que a “representação é uma impostura”.Quanto às assembléias que se formam por designação ou por sucessão, não têm qualquer aspecto democrático.Uma vez que o sistema das eleições para as assembléias parlamentares assenta sobre a propaganda para atrair os votos, torna-se um siste3ma demagógico no verdadeiro sentido da palavra. É possível comprar e manipular os votos quando os mais pobres não podem estar no coração das lutas eleitorais; são sempre (e só) os ricos que ganham as eleições!Foram os filósofos, os pensadores e os escritores que se tornaram em advogados da teoria da representação parlamentar, no tempo em que os povos eram ignorantes e tratados como rebanhos pelos reis, sultões e conquistadores... A máxima aspiração dos povos era, então, ter um mandatado para os representar junto dos governantes. Mas até essa aspiração era rejeitada. Foi para realizar essa ambição que combateram longa e duramente. Portanto, não é racional que agora, depois da vitória da era das repúblicas e do começo da era das massas, a democracia seja apenas apanágio de um pequeno grupo de deputados que agem em nome das massas. É uma teoria envelhecida e um método ultrapassado. O poder deve ser inteiramente o do povo.As ditaduras mais tirânicas que o mundo tem conhecido foram estabelecidas à sombra de assembléias parlamentares.
O PARTIDO
O partido é a ditadura contemporânea...é a “máquina de governar” da ditadura contemporânea... dado que representa o poder de uma fração sobre o conjunto. É, nos nossos dias, a mais moderna das máquinas ditatoriais. E como o partido não é um indivíduo, reflete uma democracia aparente forjando assembléias ou comissões, sem contar com a propaganda à qual se dedicam os seus membros. O partido não é de modo algum um mecanismo democrático porque é composto por pessoas que têm os mesmos interesses...ou as mesmas vistas... ou a mesma cultura... ou fazem parte de uma mesma região... ou têm a mesma ideologia... e que se agrupam num partido para assegurar os seus interesses ou impor as suas opiniões, ou estender o poder da sua doutrina à sociedade inteira
O objetivo de um partido é o de alcançar o poder em nome da execução do seu próprio programa. Não é democraticamente admissível que um partido governe um povo inteiro, porque este é constituído por interesses, opiniões, temperamentos, ideologias ou origens diferentes.O partido é uma máquina de governação ditatorial que permite àqueles que têm as mesmas concepções, ou os mesmos interesses, governar o povo como um todo...Ora, em relação ao povo, o partido é uma minoria. Formar um partido é introduzir um instrumento que permitirá governar o povo... Isto é, governar aqueles que estão fora do partido, porque o partido baseia-se na sua essência sobre uma teoria autoritária e arbitrária — logo, no despotismo dos seus membros sobre os outros elementos do povo...O partido afirma de antemão que a sua subida ao poder será o meio de realizar seus objetivos e que os seus objetivos são os do povo. Essa é a teoria que justifica a teoria do partido e que serve de base a toda a ditadura. Qualquer que seja o número de partidos, essa teoria é sempre a mesma. A existência de vários partidos exacerba até a luta pelo poder... que conduz ao aniquilamento de todas as conquistas do povo e sabota todos os planos de desenvolvimento da sociedade. É essa destruição que justifica a tentativa do partido rival de tomar o lugar do partido no poder. A luta dos partidos, se não conduz à luta armada — o que é raro — toma a forma da crítica e da difamação mútuas.E um combate que se desenvolve, necessariamente, em prejuízo dos interesses vitais e supremos da sociedade, da qual certos membros senão todos, suportam inevitavelmente as custas da luta dessas “máquinas” para alcançar o poder. Porque é no próprio derrubamento desses interesses que o partido (ou os partidos) da oposição encontra a prova da justiça da sua argumentação contra o partido (ou os partidos) no poder.
O partido da oposição, como “máquina de governar” que deseja alcançar o poder, deve necessariamente abater a máquina ali instalada e, para conseguir isso, necessita de sabotar as realizações e desacreditar os projetos, mesmo que eles sejam proveitosos para a sociedade.É assim que os interesses da sociedade e os seus projetos se transformam nas vítimas da luta dos partidos pelo poder. Sem dúvida o conflito nascido da multiplicidade dos partidos suscita uma atividade política intensa, mas não é menos verdade que esse conflito é, por um lado, política, social e economicamente destruidor e, por outro, conduz sempre à vitória de uma máquina semelhante à precedente — isto é, à queda de um partido e à vitória de outro. Mas isso é sempre a derrota do povo... e, portanto a derrota da democracia.Além disso, os partidos podem sempre ser comprados ou corrompidos, tanto do interior como do exterior.A princípio, o partido ergue-se como representante do povo, depois, a direção do partido torna-se representante dos filiados no partido e, por fim, o presidente do partido torna-se no representante da direção. Assim, o jogo dos partidos revela-se como um jogo cômico e enganador, baseado numa caricatura da democracia com conteúdo egoísta e fundamentada no jogo das manobras políticas.O sistema de partidos é, portanto (e bem de fato) o mecanismo da ditadura moderna. É uma ditadura sem máscara, que o mundo ainda não ultrapassou, é realmente a ditadura da época contemporânea.O Parlamento do partido vitoriosos é o Parlamento desse partido; o pode executivo instalado pelo Parlamento é o poder do partido sobre o povo; o poder do partido que afirma estar ao serviço de todo o povo, é na realidade, o inimigo ajuramentado de uma fração do povo — a constituída pelos partidos da oposição e seus adeptos. A oposição não é, pois, o censor popular do partido no poder, em vez disso ela espreita o momento de subir ela própria ao poder.Segundo a tese da democracia clássica, o censor legítimo do partido no poder é o Parlamento, do qual a maioria dos membros pertence a esse partido; quer dizer que a crítica está nas mãos do partido governamental e que o poder emana do partido censor, assim se tornam bem claras a impostura, a falsificação e a falsidade das teorias políticas que dominam atualmente o mundo e das quais resulta a democracia clássica na sua forma atual.
“O partido representa apenas uma fração do povo, enquanto a soberania popular é indivisível.”“O partido governa em lugar do povo, embora não possa haver substituto para o poder do povo.”O partido é a tribo dos tempos modernos... é a seita. A sociedade governada por um partido único é, sob todos os aspectos, semelhante à governada por uma só tribo ou uma só seita, porque o partido, como já foi sublinhado, é a expressão das concepções dos interesses, das ideologias e das origens de um só grupo da sociedade. O partido é, no fim de contas, uma minoria em relação ao povo no seu todo, tal como a tribo ou a seita... Essa minoria tem os mesmos interesses ou a mesma ideologia. Desses interesses ou dessa ideologia resulta a mesma concepção. Não há diferença entre um partido e uma tribo senão os laços de sangue que de resto talvez tivessem existido na origem do partido.A luta dos partidos pelo poder não difere em nada da luta das tribos e das seitas pelo poder. Se o sistema tribal ou de seitas é politicamente rejeitado e achincalhado, o mesmo deve acontecer quanto ao sistema de partidos, porque ambos provêm do mesmo processo e conduzem ao mesmo resultado. Para a sociedade, a lutados partidos tem um efeito tão nefasto e destruidor como a luta tribal ou de seitas.
A CLASSE
O sistema político de classes é idêntico ao dos partidos, das tribos ou das seitas.Que uma sociedade política seja dominada por uma classe, um partido, uma tribo ou uma seita, é, no fim, a mesma coisa. A classe, como o partido, a tribo ou a seita, é um grupo de pessoas que partilham os mesmos interesses. Esses interesses em comum nascem da existência de um grupo de pessoas unidas por laços de sangue, ideologia, cultura, lugar ou nível de vida.
A classe, o partido , a tribo e a seita nascem de causa idênticas que conduzem ao mesmo resultado — isto é, dos laços de sangue, de crença, de ideologia, de nível de vida, de cultura ou de lugar resulta uma mesma concepção para alcançar um mesmo fim. A forma social do grupo manifesta-se, portanto, sob o aspecto de uma classe, de um partido, de uma tribo ou de uma seita que criará uma máquina cuja ação política será a de realizar os objetivos e os interesses do grupo. Em todos os casos, o povo não é nem a classe, nem o partido, nem a tribo, nem a seita... Cada um deles não é senão uma fração do povo e não representa senão uma minoria.
Quando uma classe, um partido, uma tribo ou uma seita domina a sociedade, está-se perante um regime ditatorial. Apesar de tudo, a coligação de classes ou tribos é preferível à coligação de partidos, porque na origem o povo é essencialmente constituído por um conjunto de tribos.
Na verdade, é raro encontrar alguém que não pertença a uma tribo e toda gente faz parte de uma classe definida. Mas nenhum partido (ou coligação de partidos) pode reunir todo um povo e é por isso que ele só pode ser uma minoria face às grandes massas que não aderem.Em conformidade com a verdadeira democracia é injustificável que uma classe, um partido, uma tribo ou uma seita esmague, pelos seus próprios interesses, todos os outros.Admitir uma tal domínio significa rejeitar a lógica da democracia e seguir a lógica da força.É um ato de ditadura contrário aos interesses de toda a sociedade que não for constituída por uma só classe, por uma só tribo ou por uma só seita, ou mesmo pêlos filiados de um só partido. Uma tal atitude não pode encontrar qualquer justificação.
A ditadura explica-se reconhecendo que a sociedade é de fato constituída por diversos elementos, mas que um entre eles deve eliminar os outros para ficar sozinho no poder. Uma tal ação não é, portanto, do interesse do conjunto da sociedade, mas unicamente do interesse de uma só classe, de uma só tribo, de uma só seita, ou de um só partido — isto é, do interesse daqueles que detém o poder, porque essa medida discriminatória é essencialmente dirigida contra os membros da sociedade que não pertencem ao partido, à classe, à tribo que empreende essa eliminação.Na verdade é uma sociedade semelhante à que é despedaçada pela luta tribal ou de seitas.O partido constituído em nome de uma classe transforma-se automaticamente em substituto dessa classe, transformação espontânea que se prolonga até que ele se torne no herdeiro da classe inimiga da sua.A classe que herda uma sociedade, herda ao mesmo tempo as suas características. Isso significa que se, por exemplo, a classe operária acabasse por esmagar todas as outras classes, ela se tornaria na herdeira da sociedade — isto é, ela tornar-se-ia na base material e social da sociedade.
O herdeiro é sempre portador das características daquele de quem herdou, mesmo que essas características não apareça à primeira vista. À medida que o tempo passasse, a características das classes excluídas ressurgiriam no interior da classe operária. Ora, a tais características correspondem tais atitudes e tais pontos de vista apropriados. Assim, a classe operária tornar-se-ia pouco a pouco numa sociedade à parte, tendo as mesmas contradições que a antiga sociedade.Os níveis material e moral dos indivíduos diferenciar-se-iam numa primeira fase, depois desapareceriam os grupos e transformar-se-iam ao mesmo tempo em classes semelhantes às abolidas e a luta pelo governo da sociedade renasceria.
Cada conjunto de indivíduos e depois cada grupo e por fim cada nova classe, tentariam, cada um, tornar-se numa “máquina de governar”. A base material da sociedade é instável porque também ela é social.De resto, “a máquina de governar”, proveniente da base material única da sociedade, poderia estabilizar-se durante um certo tempo.Mas estaria votada ao desaparecimento quando, a partir dessa mesma base material única, nascessem níveis materiais e sociais novos.Todas as sociedades onde as classes se combatem entre si foram, antes disso, sociedades de classe única. Mas essa mesma classe engendrou outras classes, em conseqüência da evolução inevitável das coisas.A classe que desapropria as outras a fim de monopolizar a “máquina de governar” em seu exclusivo proveito, acabará por verificar que esta apropriação age no seu próprio seio tal como age na sociedade, no seu todo.Enfim: as tentativas de uniformização da base material da sociedade, com o objetivo de resolver o problema do poder, ou de por fim à luta em proveito de um partido, de uma classe, de uma seita ou de uma tribo, têm falhado do mesmo modo que as tentativas de satisfazer as mesmas pela eleição de representantes, ou pela organização de referendos; continuar nessa via seria perder tempo e ridicularizar o povo.
O REFERENDO
O referendo é uma impostura face à democracia. Os que dizem “SIM” ou “NÃO” não exprimem realmente a sua vontade; são acorrentados, em nome da concepção da democracia clássica e só lhes é permitido pronunciar uma palavra: “sim” ou “não”. É então que se tem o sistema ditatorial mais duro e repressivo. O que diz “NÃO” devia poder dar a razão e explicar porque não disse “SIM” e o que diz “SIM” devia poder justificar a sua escolha e explicar porque não disse “NÃO”. Cada um devia poder dizer o que quisesse, a razão do seu acordo ou da sua recusa.
Qual é, portanto, a via que devem seguir as sociedades humanas para se libertarem definitivamente das épocas do arbitrário e da ditadura?Uma vez que na questão da democracia o problema insolúvel é o da “máquina de governar”, problema que se exprime nas lutas de partidos, de classes ou de indivíduos, uma vez que a invenção dos métodos eleitorais e dos referendos não é senão uma camuflagem do malogro dessas experiências, a solução consiste, portanto, em encontrar uma “máquina de governar” que não seja um desses mecanismos em luta pelo poder e não represente, apenas, uma só facção da sociedade. Trata-se, portanto, de encontrar uma “máquina de governar” que não seja um partido, uma classe, uma seita ou uma tribo, uma máquina que seja de um povo inteiro — e, portanto, que não se proponha representá-lo ou substituir-se a ele. “Não há substituto para o poder do povo”, “a representação é uma impostura”.Se fosse possível encontrar essa máquina, o problema seria então resolvido. A democracia popular tornar-se-ia em realidade e as sociedades humanas poriam fim ao arbitrário e à ditadura, que seriam substituídas pelo poder do povo.O“Livro Verde” apresenta a solução definitiva do problema da “máquina de governar” e indica aos povos o meio de passar da era da ditadura para a da verdadeira democracia.Essa nova teoria baseia-se no poder do povo, sem substituto nem representação. Por outro lado, realiza a democracia direta de uma maneira organizada e eficaz.
Contudo, difere da tentativa de democracia direta que não encontrou realização prática e que careceu de seriedade devido à ausência de organização popular de base.
OS CONGRESSOS POPULARES E OS COMITES POPULARES
Os congressos populares são o único meio de democracia popular.Todos os outros sistemas são uma forma não democrática de Governo. Todos os regimes governamentais que existem atualmente no Mundo não serão democráticos enquanto não tiverem descoberto este meio.
Os congressos populares são a expressão final do movimento dos povos para a democracia.Os congressos populares e os comitês populares são o fruto da luta dos povos pela democracia.Os congressos populares e os comitês populares não são invenções da imaginação, na medida em que eles são o produto do pensamento humano, que assinalou as diferentes experiências dos povos para alcançarem a democracia.
A democracia direta, quando posta em prática, é indiscutível e incontestavelmente o método ideal de Governo. Como uma nação, qualquer que seja a sua população, não pode ser reunida para discutir, estudar e decidir a sua política, as sociedades têm-se afastado da democracia direta porque se manteve uma idéia utópica afastada da realidade. Foi substituída por numerosas teorias de Governo, como as assembléias parlamentares, as coligações de partidos, os referendos. Todas elas tendem a isolar o povo da atividade política, a usurpar a sua soberania, a confiar o seu poder em proveito de “máquinas de governar” sucessivas e em conflito, que sejam de indivíduo, classe, seita, tribo, Parlamento ou partido.
O “Livro Verde” anuncia ao povo a descoberta do caminho da democracia direta graças ao um processo inovador.Uma vez que a idéia da democracia direta poderia ser aceita por unanimidade, mas era impossível pô-la em prática e uma vez que a Terceira Teoria Universal nos apresenta uma experiência realista da democracia direta, o problema da democracia está resolvido no Mundo. Nada mais resta às massas do que lutar para derrubar todas as formas ditatoriais de Governo que dominam atualmente o Universo e que são falsamente batizadas de democracias — do Parlamento à seita, da tribo à classe, do sistema de partido único ao bipartidarismo ou ao multipartidarismo!A democracia não tem senão uma forma e uma só teoria. As diferenças e as divergências entre os sistemas ditos democráticos são a prova de que eles não são democráticos.
O poder do povo só tem uma face e só se pode realizar o poder democrático de uma maneira: pelos congressos populares e comitês populares. “Não há democracia sem congressos populares” e “comitês populares por toda a parte”.Primeiro, o povo divide-se em congressos populares de base. Cada congresso escolhe o seu comitê. O conjunto desses comitês forma, por sua vez, congressos populares — congressos diferentes dos de base.Depois, o conjunto dos congressos populares de base escolhe comitês administrativos populares para substituir a administração governamental. A partir de então, todos os serviços públicos passam a ser dirigidos por comitês populares responsáveis perante os congressos populares de base, os quais fixam a política a seguir e fiscalizam a execução.Assim, a administração e a sua fiscalização serão populares, o que porá fim à definição obsoleta de democracia, segundo a qual: “A democracia é a administração do Governo pelo povo”. A definição justa que a substituirá é: “A democracia é a administração do povo pelo povo”.Todos os cidadãos membros destes congressos populares pertencem, pela suas funções ou profissões, a grupos ou categorias diferentes: operários, camponeses, estudantes, comerciantes, artesãos, funcionários, etc.
Para além da sua pertença como cidadãos, aos congressos populares de base ou aos comitês populares, podem constituir sindicatos ou associações profissionais que lhes sejam próprios.Os problemas tratados pelos congressos populares de base, pelos comitês populares, pelos sindicatos e pelas associações profissionais tomarão a sua forma definitiva no Congresso Geral do Povo, onde se encontrarão os grupos executivos dos congressos populares, dos comitês populares e das uniões sindicais ou profissionais.
O que for debatido pelo Congresso Geral do Povo, que se reúne uma vez por ano, será submetido por sua vez aos congressos populares e aos comitês populares, aos sindicatos e às associações.
Os comitês populares, responsáveis perante os congressos populares de base, começarão então a por em execução o programa assim elaborado, contrariamente às assembléias parlamentares.
O Congresso Geral do Povo não é uma assembléia dos membros de um partido ou de pessoas físicas, mas sim a reunião dos congressos populares de base, dos comitês populares, dos sindicatos e de todas as associações profissionais.Assim, a questão da “máquina de governar” será resolvida, terminando, simultaneamente, os mecanismos ditatoriais. O povo tornar-se-á a “máquina de governar” e o problema da democracia no mundo será definitivamente resolvido.
A LEI DA SOCIEDADE
O problema da Lei — problema paralelo ao da “máquina de governar” — ainda não encontrou solução nos tempos modernos, apesar de ter sido encontrada em certos momentos da história.Que um comitê ou um Parlamento legisle para a sociedade é injusto e antidemocrático. Qual é, portanto, a Lei da sociedade? Quem a elabora? Qual é a sua importância em relação `democracia?A verdadeira Lei de uma sociedade é o costume (tradição) ou a religião; todas as outras tentativas fora destas duas fontes são inúteis e ilógicas.A Constituição não é a Lei da sociedade.
A Constituição é uma lei fundamental decretada pelo homem. Necessita de uma fonte para se justificar. O problema da liberdade nos tempos modernos reside em que as constituições se apoiam exclusivamente nas concepções das máquinas ditatoriais dominantes no mundo, quer sejam constituídas por um indivíduos, quer por um partido.A prova está na diferença de Constituição para Constituição. No entanto, a liberdade do homem é a mesma em toda parte, resultando essas diferenças da disparidade das concepções das “máquinas de governar”. É ai que se encontra a vulnerabilidade da liberdade no mundo contemporâneo.
O meio pelo qual as “máquinas de governar” procuram dominar os povos está consignado na Constituição. O povo é constrangido a submeter-se pela força às leis derivadas da Constituição, que por sua vez resulta do humor e das concepções da “máquina de governar”.A leis dos mecanismos ditatoriais substituiu a lei natural.A lei humana substituiu a lei natural e todo o critério objetivo desapareceu.
O Homem é o mesmo em toda a parte. A sua morfologia e os seus instintos são os mesmos em toda a parte. É por isso que a lei natural se tornou na lei lógica do Homem. Depois vieram as constituições, simples leis humanas que vêem o homem diferentemente. A sua concepção não tem outra justificação que a vontade das “máquinas de governar” — quer se trate de um indivíduo, de um Parlamento, de uma classe ou de um partido — de dominar o povo.Assim, vemos as constituições mudarem quando mudam as “máquinas de governar”. Porém, isso demonstra que a Constituição não é uma lei natural, mas antes o produto do humor das “máquinas de governar” e que ela é estabelecida para servir os seus interesses.Eis o perigo que impende sobre a liberdade por toda a parte onde a lei verdadeira da sociedade está ausente e é substituída por leis humanas decretadas por uma “máquina de governar” para dirigir as massas. Portanto, inicialmente, o modo de governar deve adaptar-se à Lei da sociedade e não o inverso.A lei da sociedade não pode, portanto, ser objeto de uma redação ou de uma codificação. A importância da lei resulta do fato de ela ser o critério para distinguir o justo do injusto, o verdadeiro do falso, assim como os direitos dos indivíduos e os seus deveres.
A liberdade é ameaçada porque a sociedade não tem uma lei sagrada, baseada em regras estáveis e não submetidas à transformação ou à substituição de uma “máquina de governar” qualquer. Pelo contrário é a “máquina” que deve seguir a Lei da sociedade. Mas atualmente os povos em todo o mundo, são governados por leis humanas suscetíveis de serem revistas e anuladas ao sabor das lutas das “máquinas” para alcançar o poder.
O referendo constitucional não é, em si, bastante, porque o referendo é uma impostura perante a democracia, que só deixa lugar ao “sim” ou ao “não”. Os povos são obrigados a submeterem-se ao resultado do referendo em virtude das leis humanas. O referendo constitucional não significa que a Constituição é a Lei da sociedade; significa que ela é uma simples Constituição, um simples objeto submetido a referendo, e nada mais. A Lei da sociedade é um patrimônio humano eterno. Não é somente propriedade dos vivos. É por isso que redigir uma Constituição e submetê-la somente ao referendo dos votantes é uma mascarada.Os códigos redigidos pelos homens e saídos das constituições estão repletos de sanções materiais quando a lei do costume está quase desprovida delas.
A Lei do costume não prevê sanções materiais, mas sim sanções morais, as únicas dignas do Homem. A religião engloba e absorve o costume. A maior parte das sanções religiosas materiais são relegadas para o Dia do Juízo Final. A maior parte dos seus mandamentos são ensinamentos, indicações e respostas a interrogações. Essa lei merece o respeito do Homem.A religião não prescreve sanções imediatas exceto nos casos em que elas se mostrem absolutamente necessárias para proteger a sociedade.A religião absorve o costume, que é a expressão da vida natural dos povos. Portanto, a religião é uma confirmação da lei natural. As leis não nascidas do costume e da religião são criações do Homem contra o Homem. Por conseqüência, são injustas porque são desprovidas das fontes naturais que são o costume (a tradição) e a religião.
QUEM VIGIA A MARCHA DA SOCIEDADE?
A questão está em saber quem vigia a sociedade para evitar um eventual desvio em relação à Lei.
Democraticamente, nenhum grupo pode, em nome da sociedade, pretender dispor sozinho do direito de fiscalização. “A sociedade é o seu próprio censor”.
Pretender, para um indivíduo ou um grupo de indivíduos, a responsabilidade da Lei, é ditatorial. A democracia significa a responsabilidade de toda a sociedade e a fiscalização é, portanto, da competência da sociedade no seu todo.
É isto a democracia e ela exerce-se por meio da máquina democrática que resulta da organização da própria sociedade em congressos populares de base e da ordem popular criada pelos comitês e pelo Congresso Geral do Povo (congresso nacional) em que se reúnem os congressos populares de base, os comitês populares administrativos, os sindicatos, as uniões e o conjunto das outras organizações profissionais. Segundo esta teoria o povo é a “máquina de governar” e o povo é o seu próprio censor.Assim se realiza a autovigilância da sociedade sobre a Lei.
COMO PODE A SOCIEDADE RETIFICAR A SUA
ORIENTAÇÃO EM CASO DE DESVIO DA LEI?
Quando a “máquina de governar” é ditatorial, como acontece hoje nos regimes políticos do mundo, e no caso de desvio em relação à Lei, a sociedade não tem outro meio de corrigir esse desvio senão com a violência, o que significa a revolução contra a máquina instalada no poder. Mas a violência ou a revolução, mesmo se elas exprimem a tomada de consciência da sociedade perante este desvio, não são obra do conjunto da sociedade.
Uma ou outra são empreendidas somente por aqueles que têm a iniciativa e a audácia de afirmar a vontade da sociedade. No entanto, esse processo conduz à ditadura, porque a iniciativa revolucionária pode dar o poder a uma “máquina de governar” que substitua o povo, significando, assim, que a “máquina de governar” se mantém ditatorial. Além disso e ainda que sejam a conseqüência da existência de uma situação anterior não democrática, a violência e a mudança pela força são em si atos não democráticos.
Uma sociedade que gira ainda em volta deste axioma é uma sociedade atrasada.Qual é, portanto, a solução?A solução é o povo tornar-se a “máquina de governar”, dos congressos populares de base até ao Congresso Geral do Povo; por fim à administração governamental e substituí-la pelos comitês populares; e que o Congresso Geral do Povo seja um congresso nacional em que se reunam os congressos populares de base, os comitês populares administrativos, as uniões, os sindicatos e todas as associações profissionais. Se num tal sistema se produzir um desvio da Lei da sociedade, ele será um desvio coletivo que será tratado de uma maneira coletiva, pela revisão democrática e não pela força.
A maneira de rever ou de tratar de um desvio já não é processo de opção voluntariosa, mas antes uma conseqüência inevitável da natureza deste sistema democrático. Num tal caso já não há grupo exterior contra o qual possa ser dirigida uma ação violenta, ou que possa ser tornado responsável por esse desvio.
A IMPRENSA
Uma pessoa física tem o direito de se exprimir, mesmo que de uma maneira incoerente. Uma pessoa moral também é livre de exprimir a sua personalidade moral. Mas a primeira apenas se representa a si própria enquanto a segunda representa o grupo de pessoas físicas que constituem a sua personalidade moral.A sociedade compõe-se de muitas pessoas físicas e muitas pessoas morais: assim, quando uma pessoa física se exprime de uma maneira irracional, isso não significa que os outros membros da sociedade façam o mesmo.
A opinião de uma pessoa física não compromete senão ela própria. A opinião de uma pessoa moral não exprime senão os interesses ou o ponto de vista dos indivíduos que constituem essa pessoa moral.Uma empresa de produção e venda de tabaco não representa senão os interesses daqueles que constituem essa empresa, isto é, daqueles que tiram proveito da produção ou da venda do tabaco, mesmo que esse seja nocivo à saúde dos outros.A Imprensa é um meio de expressão da sociedade e não o meio de expressão de uma pessoa física ou moral. Logo, democraticamente, não pode ser a propriedade nem de uma nem de outra. No caso de um particular, proprietário de um jornal, o jornal é dele e exprime unicamente o ponto de vista dele. Pretender que seja o jornal da opinião pública é falso e sem qualquer fundamento, porque, na realidade, ele não exprime senão o ponto de vista de uma pessoa física.
Não é democraticamente admissível que uma pessoa física possua um meio de difusão ou de informação. Mas ela tem o seu direito natural de se exprimir, seja por que meio for, mesmo que este seja irracional. Por exemplo, o jornal publicado por um sindicato de comerciantes ou por uma câmara de comércio é somente o meio de expressão dessa categoria social particular, exprimindo somente o seu ponto de vista e não o ponto de vista da opinião pública. O mesmo se pode dizer para as outras pessoas morais e físicas da sociedade.A Imprensa democrática é a publicada por um comitê popular composto por todas as categorias sociais, isto é, por associações de operários, de mulheres, de estudantes, de camponeses, de trabalhadores, de funcionários, de artesãos etc. Neste caso e somente neste caso, a Imprensa, ou qualquer outro meio de informação, é a expressão da sociedade no seu todo e reflete a sua concepção geral — será então uma Imprensa democrática.
Se a Ordem dos Médicos publica uma revista, esta não deve ser senão uma revista médica, para que seja realmente a expressão daqueles que a publicam. Se a Ordem dos Advogados publica um jornal, ele não deve ser senão jurídico, para que exprima realmente o ponto de vista daqueles que o publicam. O mesmo se deve dizer dos outros grupos sociais.Uma pessoa física tem o direito de exprimir o seu próprio ponto de vista, mas democraticamente ela não se pode exprimir em nome das outras.
Assim pode ser resolvido, definitiva e democraticamente, o que se chama no mundo “o problema da liberdade de imprensa”Essa questão, que ainda não acabou de ser debatida, nasceu do problema geral da democracia. Não poderá ser solucionada enquanto subsistir a crise da democracia.Não há senão uma via para resolver este complicado problema da democracia: é a via da Terceira Teoria Universal.
Segundo esta teoria, o regime democrático é uma construção coerente que assenta sobre os congressos populares de base, os comitês populares e as uniões profissionais, que se reúnem em conjunto no Congresso Geral do Povo.Não existe absolutamente nenhuma outra concepção da sociedade democrática autêntica fora desta.
Finalmente, depois da época das repúblicas, a era das massas aproxima-se rapidamente de nós, inflamando os sentimentos e encandeando os olhos. Mas tanto mais esta nova era anuncia a verdadeira e a ruptura das cadeias das “máquinas de governar”, tanto mais ela pode ser acompanhada por uma era de anarquia e demagogia.
A menos, ainda, que a democracia nova não volte a cair, transformando-se no poder de um indivíduo, de uma classe, de uma seita, de uma tribo ou de um partido.Assim, é a verdadeira democracia, do ponto de vista teórico, mas, na prática, são sempre os mais fortes que governam.
Segunda Parte
- O PROBLEMA ECONÔMICO
‘Socialismo’
AS BASES ECONÔMICAS DA
TERCEIRA TEORIA UNIVERSAL
Verificaram-se alguns acontecimentos históricos importantes que contribuíram para a resolução do problema trabalho-salário, isto é, a relação trabalhador-patrão, produtor-proprietário. Esses acontecimentos abrangem o estabelecimento de um número fixo de horas de trabalho, pagamento por trabalho extraordinário, diferentes tipos de períodos de férias, salário mínimo, distribuição dos lucros e participação na administração.
Por outro lado, foram proibidos os despedimentos arbitrários e a segurança social garantida, a par do direito à greve e todas as outras medidas que integram a moderna legislação laboral. De não menos importância são as alterações no que respeita à propriedade, tais como o aparecimento de sistemas limitativos do lucro ou sistemas proibindo a propriedade privada, transferindo-a para o Estado.Apesar desses acontecimentos não pouco importantes na história do problema econômico, o problema básico ainda existe. As modificações, os progressos, as disposições e outras medidas tornaram o problema menos severo do que o era nos séculos passados, obtendo-se muitas vantagens para os trabalhadores. Mas o problema econômico no mundo não foi ainda resolvido.
As tentativas concentradas na propriedade não resolveram o problema dos produtores. São ainda assalariados, mesmo quando a propriedade foi transferida da extrema-direita para a extrema-esquerda ou se encontre nas várias posições intermédias.As tentativas concentradas para aumentar os salários são tão importantes como as relativas à transferência de propriedade. Os benefícios alcançados pelos trabalhadores, garantidos pela legislação e protegidos pelos sindicatos, são tudo o que se conseguiu através de um trabalho esforçado sobre o problema dos salários. Assim, as duras condições dos produtores, imediatamente após a revolução industrial, foram transformadas e, ao longo do tempo, os trabalhadores, técnicos e administradores alcançaram direitos a que anteriormente não tinham acesso. Contudo, o problema econômico continua a existir de fato.As tentativas concentradas nos salários não são certamente a solução. São uma tentativa artificial, com um objetivo puramente reformista, mais de caridade que de reconhecimento de um direito dos trabalhadores.
Porque é que os trabalhadores recebem salários? Porque eles desenvolvem um proce4sso produtivo que vai beneficiar outros, aqueles que os alugam para produzir um produto específico. Neste caso, eles não consomem a sua produção, mas são obrigados a render-se para obterem o salário. Portanto, a regra certa é: “Quem produz é quem consome”.Os trabalhadores assalariados são uma espécie de escravos aos quais se pode aumentar o salário.O trabalhador assalariado é como um escravo para o patrão que o aluga. É um escravo temporário, pois a sua escravatura dura enquanto trabalha por um salário para um patrão, seja ele um indivíduo ou o Estado.
A relação dos trabalhadores com o proprietário ou a entidade produtora, que cuida apenas dos seus próprios interesses, é apenas uma única. ...Em função das condições agora reinantes no mundo eles são apenas trabalhadores assalariados, ainda que a posse varie... da direita para a esquerda. Mesmo uma empresa pública dá a estes trabalhadores apenas salários e outros benefícios sociais; e isto não é diferente da caridade garantida aos trabalhadores pelos ricos, proprietários de corporações econômicas privadas.
O argumento de que, no caso da posse ser do Estado, os proventos revertem para a sociedade, incluindo os trabalhadores, em contraste com o fato de que numa corporação privada, os lucros revertem apenas para o seu proprietário, válido. Nos defendemos que tomemos em consideração antes dos interesses particulares dos trabalhadores, os interesses gerais da sociedade e que a autoridade política, que monopoliza a posse da propriedade, é a autoridade de todo o povo. Isto quer dizer que a autoridade do povo, na sua totalidade, é concretizada através de congressos populares, comitês populares, sindicatos e não através da autoridade de uma classe, um partido, grupo de partidos, seita, família, tribo, indivíduo ou qualquer outra autoridade representativa.
Contudo, o que é recebido diretamente pelos trabalhadores, em função dos seus próprios interesses, sob a forma de salários, de percentagem de benefícios sociais, é o mesmo que é recebido pelos trabalhadores de uma corporação privada. Tal significa que os trabalhadores do Estado ou das empresas privadas são igualmente trabalhadores assalariados, embora o patrão seja diferente. Assim, a diferença do tipo de posse, de um tipo para o outro, não resolve o problema do direito do trabalhador, aquilo que é produzido por ele diretamente, e não pela sociedade ou devido ao salário. O fato é que os produtores continuam a ser trabalhadores assalariados, apesar de ter mudado o dono.A solução última é abolir o sistema assalariado, emancipar o homem da sua servidão e regressar à lei natural, que regia as relações humanas antes do aparecimento das classes, formas de governo e leis elaboradas por homens. Os sistemas naturais são a medida, o livro de referências e o único curso das relações humanas.A lei natural criou o socialismo natural, baseado na igualdade entre os fatores econômicos de produção, o que produziu um consumo quase igual à produção natural. Mas a exploração do homem pelo homem e a posse por parte de alguns indivíduos de mais bens que aqueles que necessitam é um manifesto afastamento da lei natural e o começo da corrupção e distorção na vida da comunidade humana. É o começo do aparecimento da sociedade de exploração.
Se analisarmos os fatores econômicos da produção, desde os tempos mais remotos até a época atual, concluímos sempre que eles são constituídos por estes elementos essenciais: matérias-primas, um instrumento de produção e um produtor.
A regra natural da igualdade é que cada um destes fatores tem um papel tão importante quanto o outro na produção, pois se algum deles for excluído então não haverá produção. Cada fato tem um papel essencial no processo de produção e sem ele a produção finda. Assim, como cada fator é essencial e fundamental, também todos eles são iguais no que respeita ao processo produtivo. Sendo assim, todos deveriam ser iguais no seu direito a que é produzido. A sobrevalorização de um fator sobre outro é antagônica à lei natural da igualdade e é uma violação dos direitos dos outros. Cada fator vale, portanto, em função do número de fatores.
Se encontrarmos um processo de produção que possa ser concretizado por apenas dois fatores, cada fator deve vir a ter metade da produção. Se é desenvolvido por três fatores, cada um deve vir a ter um terço da produção e assim sucessivamente.Aplicando a lei natural a situações do passado e modernas, obtemos o seguinte:Na fase da produção manual o processo produtivo envolvia as matérias-primas e o homem, o produtor. Mais tarde o instrumento de produção interveio entre os dois e o homem passou a utilizá-lo no processo produtivo.
O animal pode ser considerado um exemplo de instrumento como uma unidade de força. Com o avanço da técnica máquina substituiu o animal. As matérias-primas aumentaram em quantidade e qualidade, de matérias simples e pouco valiosas para preciosas e complexas. Do mesmo modo o homem evoluiu de vulgar trabalhador para técnico e engenheiro e um grande número de trabalhadores passou a ser substituído por um pequeno número de técnicos.
Embora os fatores de produção se tenham quantitativa e qualitativamente alterado, o papel essencial de cada fator não o foi. Por exemplo o ferro, que é um fator de produção quer no passado, quer no presente, foi primitivamente manufaturado pelo ferreiro para produzir uma faca, um machado, uma lança, uma seta etc. O mesmo ferro é agora trabalhado em enormes fornos e a partir deles técnicos e engenheiros produzem máquinas, instrumentos e toda espécie de veículos.
O animal, o cavalo, a mula, o camelo e outros idênticos — que eram um elemento de produção, foram agora substituídos pelas fábricas e pelas enormes máquinas. Os processos de produção que tiveram primitivamente instrumentos rudimentares, possuem agora meios técnicos sofisticados. A essência natural dos fatores de produção é basicamente a mesma apesar do seu grande desenvolvimento.
A estabilidade essencial dos fatores de produção faz com que a lei natural prossiga. É inevitável depois do fracasso de todas as tentativas do passado, que não tiveram em conta a lei natural, que se regresse a ela para que, finalmente, se resolva o problema econômico. As anteriores teorias históricas trataram o problema econômico, quer a partir do ponto de vista da posse de apenas um dos fatores dos meios de produção, quer a partir do ponto de vista dos salários pela produção.
Não se resolveu o problema real, isto é, o problema da produção em si. Assim, a mais importante característica dos sistemas econômicos que imperam hoje no mundo é o sistema assalariado, que priva o trabalhador de qualquer direito à sua produção, quer seja produzida para a sociedade, quer para uma empresa privada.O empreendimento industrial é baseado nas matérias-primas, máquinas e trabalhadores.
A produção resulta da utilização das máquinas pelos trabalhadores nas fábricas onde manufaturam as matérias-primas. Neste caso o produto final passou através de um processo de produção que seria impossível sem as matérias-primas, a fábrica e os trabalhadores. Assim, se retiramos as matérias-primas a fábrica não pode operar; se fizermos desaparecer a fábrica, as matérias-primas não podem ser manufaturas e se não tivermos os trabalhadores a fábrica é inútil.
Os três fatores são igualmente essenciais no processo de produção. Sem estes três fatores não haverá produção. Nenhum dos atores, isoladamente, pode desenvolver o processo produtivo. A lei natural, neste caso, exige que a partilha da produção pelos três fatores seja igual, isto é, que a produção de cada fábrica seja dividida em três partes, uma para cada um dos fatores de produção.
Não é apenas a fábrica que é importante, mas também aqueles que consomem a sua produção.É o mesmo caso do processo de produção agrícola. Este, que envolve o homem e a terra, sem um terceiro fator, o instrumento, é exatamente como o processo manual da produção industrial.
Aqui a produção é dividida em apenas duas partes, de acordo com o número dos fatores de produção. Mas se se utilizar uma máquina agrícola, ou algo idêntico, então a produção deve ser dividida em três partes: a terra, o agricultor e o instrumento utilizado no processo agrícola.
Assim, um sistema socialista é estabelecido sendo sujeitos a todos os processos de produção à analogia desta lei natural.Os produtores são os trabalhadores. Denominam-se “produtores” porque as palavras “trabalhadores” e “empregados” deixarão de ser aplicadas. A razão é que os trabalhadores, segundo a definição tradicional, estão-se quantitativa e qualitativamente alterando. A classe trabalhadora está continuamente diminuindo, paralelamente ao desenvolvimento da ciência e das máquinas.
Os trabalhos, que antigamente eram realizados por certo número de trabalhadores, são agora realizados por máquinas. Para fazer funcionar as máquinas é necessário um número inferior de trabalhadores. Esta é a alteração quantitativa na força de trabalho, enquanto a alteração qualitativa necessita da substituição da força física pelo conhecimento técnico.Uma força apenas virada para a produção tornou-se agora num dos fatores de produção.
Como resultado destes acontecimentos, os trabalhadores deixaram de ser uma multidão de ignorantes para passarem a ser um número limitado de técnicos, engenheiros e cientistas. Em conseqüência, os sindicatos operários desaparecerão para serem substituídos por sindicatos de técnicos e engenheiros na seqüência do desenvolvimento científico, conquista irreversível da humanidade. Através deste desenvolvimento científico o analfabetismo será erradicado e o trabalhador vulgar desaparecerá. Contudo, o homem na sua nova forma continuará a ser fator essencial no processo de produção.
NECESSIDADE
A liberdade do homem não existe se alguém controla aquilo que ele necessita. Deste modo, a necessidade pode tornar-se uma forma de escravizar o homem. A necessidade provoca a exploração. Mas a necessidade é um problema intrínseco e que ultrapassa a dominação das necessidades do homem.A habitação é uma necessidade individual e familiar. Por conseguinte, esta não deve ser propriedade de outrem.
Não há liberdade para o indivíduo que vive em casa de outro, pague ele ou não uma renda. Todas as tentativas desenvolvidas por vários países para resolver o problema da habitação não são realmente soluções. A razão reside no fato dessas tentativas não terem sido dirigidas para a solução última e radical do homem, que se baseia na necessidade deste possuir a sua própria casa.
As tentativas concentraram-se na redução ou aumento da renda e a sua uniformização seja a expensas públicas ou privadas.Na sociedade socialista ninguém, incluindo a própria sociedade, está autorizado a exercer um controle sobre as necessidades do homem.
Ninguém tem o direito de construir uma casa além da sua e dos seus herdeiros, com o objetivo de alugar, porque a casa representa uma necessidade de outra pessoa, e construí-la, com o objetivo de obter uma renda, é uma tentativa para exerce o controle sobre a necessidade do homem e “na necessidade a liberdade está latente”.
Os proventos são uma necessidade imperiosa para o homem. Assim os proventos de qualquer pessoa numa sociedade socialista, não podem ser nem através de um salário, nem de qualquer fonte de caridade seja de quem for. Pelo que não há trabalhadores assalariados numa sociedade socialista, mas apenas associados. Os teus proventos são tua propriedade. Tu administra-los por ti próprio, seja para fazer face às tuas necessidades, seja para o partilhar na produção, da qual tu és um dos principais fatores. A tua parte não pode ser usada como um salário pago, por outra pessoa em troca de produção.
O veículo é também uma necessidade do indivíduo e da família. O teu veículo não deverá ser propriedade de outros. Na sociedade socialista nenhuma pessoa ou autoridade pode possuir veículos privados com o pretexto de os alugar, pois tal é dominação sobre as necessidades dos outros.
TERRA
A terra não é propriedade de ninguém. Mas toda a gente tem o direito de a utilizar e receber benefícios seus trabalhando-a, cultivando-a, apascentando gado. Isto pode acontecer durante a vida do homem e dos seus herdeiros e deverá ser conseqüência do seu próprio esforço, sem utilizar outros, com ou sem salários e apenas com o objetivo de satisfazer as suas próprias necessidades.
Se a posse da terra é permitida, apenas aqueles que ali vivem usufruem do proveito dela. A terra está permanentemente ali, ao longo dos tempos, quem a utiliza muda na profissão, na capacidade e na sua presença.O objetivo da nova sociedade socialista é criar uma sociedade feliz, porque é livre. Esta pode ser alcançada através da satisfação das necessidades materiais e morais do homem, o que, por sua vez o liberta da dominação e controle exterior estas necessidades.
A satisfação destas necessidades deve ser alcançada sem a exploração ou escravidão de outros, pois o caso contrário será antagônico aos objetivos da nova sociedade socialista.
O homem na nova sociedade trabalha para si próprio com vista a garantir as suas necessidades materiais ou trabalha para uma corporação socialista na produção da qual ele é um associado, ou desenvolve um serviço público para a sociedade, que providencia as suas necessidades materiais.
A atividade econômica na nova sociedade socialista é a atividade produtiva para a satisfação das necessidades materiais. Não é uma atividade estéril ou com o objetivo do lucro depois de satisfeitas as necessidades materiais. Tal é impossível segundo as regras do novo socialismo.O legítimo objetivo da atividade econômica individual é apenas a satisfação das suas necessidades.
As riquezas do mundo têm um limite para cada fase, assim como as riquezas de uma sociedade individual. Pois que assim é, nenhum indivíduo tem o direito de desenvolver uma atividade econômica com o objetivo de adquirir dessa riqueza mais que o necessário para satisfazer as suas necessidades, porque o excedente pertence a outros indivíduos. Cada indivíduo tem o direito de poupar nas suas nas suas necessidades e na sua própria produção, mas não através de esforços dos outros, nem à custa das suas necessidades.
Se permitirmos que a atividade econômica ultrapasse a satisfação das necessidades, uma pessoa poderá vir a ter mais que o necessário, privando outra de obter o essencial. o que uma pessoa tem em excesso corresponde à parte da riqueza da sociedade que outra pessoa tem direito.
Permitir a produção privada com o objetivo de obter economias que excedem a satisfação das necessidades é tanto uma espécie de exploração quanto permitir o uso de outrem para satisfazer as próprias necessidades ou ter mais que o necessário. Isso pode ser feito explorando uma pessoa para satisfazer as necessidades dos outros e fazendo economias através de outros, em prejuízo das suas necessidades.
Trabalhar por um salário e, não só a escravização do homem, como foi anteriormente mencionado, mas também trabalhar sem incentivo, porque o produtor é um trabalhador assalariado e não um sócio.Quem trabalha para si próprio é, certamente, devotado ao seu trabalho produtivo, pois o seu incentivo à produção está ligado à sua dependência do seu próprio trabalho para satisfazer as suas necessidades materiais. Também aquele que trabalha numa corporação socialista é um sócio na sua produção. Ele é, indubitavelmente, atento ao seu trabalho produtivo, pois o que o impele à devoção na produção é que, através dela satisfaz as suas necessidades. Mas quem trabalha por um salário não tem incentivo para trabalhar.
O trabalho assalariado falhou na resolução do problema do aumento e desenvolvimento da produção. O trabalho, quer sob a forma de serviços, quer sob a forma de produção, está continuamente a deteriorar-se, pois ele recai sob os ombros dos trabalhadores assalariados.
EXEMPLO DE TRABALHO ASSALARIADO PARA A SOCIEDADE,
PARA UMA ATIVIDADE PRIVADA E DE TRABALHO NÃO PAGO
Primeiro exemplo:
a) Um trabalhador, que produz dez maçãs para a sociedade, a sociedade dá-lhe uma maçã pela sua produção. A maçã satisfaz completamente as suas necessidades.
b) Um trabalhador, que produz dez maçãs para a sociedade, a sociedade dá-lhe uma pela sua produção. A maçã não é suficiente para as suas necessidades.
Segundo exemplo:
Um trabalhador produz dez maçãs para uma outra pessoa e recebe um salário menor que o preço de uma maçã.
Terceiro exemplo:
O trabalhador produz dez maçãs para si próprio.
CONCLUSÃO
No primeiro exemplo — alínea a) — a produção não será incrementada pois que, qualquer que ela seja, o trabalhador apenas receberá uma maçã para si próprio. Uma maçã satisfaz as suas necessidades. Assim, todos aqueles que trabalham para este tipo de sociedade são psicologicamente apáticos.
No primeiro caso — alínea b) — não há incentivo para a própria produção, pois produz para a sociedade sem que obtenha a satisfação de suas necessidades. No entanto, o trabalhador tem que continuar a trabalhar sem incentivo, porque é forçado a submeter-se às condições gerais de trabalho da sociedade, tal como outros membros desta sociedade.
O segundo, em princípio, não trabalha para produzir. Trabalha para obter salário. A partir do momento em que o seu salário não é suficiente para satisfazer as suas necessidades, o trabalhador tentará encontrar um outro patrão a tentar vender-lhe o seu trabalho por um preço melhor, ou então será obrigado a continuar no mesmo trabalho, pois precisa de sobreviver.O terceiro é o único que trabalha sem apatia e sem coerção.
Na sociedade socialista não há possibilidade para a produção privada excedendo as necessidades individuais, porque a satisfação das necessidades de uns para benefício dos outros não é permitida. O terceiro exemplo explica as bases da produção econômica dos empreendimentos socialistas, em que o trabalho satisfaz as necessidades da sociedade.No entanto, em todas as condições, mesmo em más condições, a produção é suficiente para a sobrevivência.
O melhor exemplo é o da produção das sociedades capitalistas, acumuladas e gastas pelas mãos de um pequeno grupo de senhores, que não trabalham, mas que exploram os esforços dos trabalhadores que são obrigados a produzir para sobreviver. Contudo, O Livro Verde não só resolve o problema da produção material como prescreve a solução total dos problemas da sociedade humana, permitindo ao indivíduo a libertação material e espiritual... uma libertação total para alcançar a felicidade.
Outros exemplos:Se partirmos do princípio que a riqueza da sociedade é de dez unidades e a sua população é de dez pessoas, a parte de cada um na riqueza da sociedade é de dez para dez, apenas uma unidade por cada pessoa. Mas, se cada membro da sociedade possui mais que uma unidade, então outros membros da mesma sociedade não possuem nada. A razão deve-se ao fato de que a parte das unidades de riqueza foi tomada por outros.
Assim, numa sociedade onde a exploração prevalece há pobres e ricos.Suponhamos que cinco membros da sociedade possuem cada um duas unidades. Neste caso os outro cinco, isto é, cinqüenta por cento, estão privados do seu direito à sua própria riqueza, porque o excedente possuído por cada um dos primeiros cinco é a parte de cada um dos segundos.
Se um indivíduo nesta sociedade necessita apenas de uma das unidades de riqueza para satisfazer as suas necessidades, então o indivíduo que possui mais que uma unidade está de fato a expropriar o direito de outros membros da sociedade. Desde que esta parte exceda o requerido para satisfazer as suas necessidades, calculado numa unidade de riqueza, então ele tomou-a para acumular.
Esta acumulação só é conseguida à custa das necessidades dos outros, isto é, retirando aos outros a sua parcela desta riqueza. Assim, há pessoas que acumulam e não gastam — quer dizer, economizam o excedente da satisfação das suas necessidades — e os que mendigam e não têm nada solicitando os seus direitos à riqueza da sua sociedade e não encontrando seja o que for para consumir.
Este é um ato de pilhagem e roubo, mas aberto e legitimado pelos sistemas de exploração que governam aquela sociedade.Tudo o que diz respeito à satisfação das necessidades fica finalmente a pertencera todos os membros da sociedade.
Os indivíduos só têm o direito de poupar, tanto quanto queiram, nas suas próprias necessidades,, porque a acumulação no que excede as suas necessidades envolve uma usurpação na riqueza pública.Os espertos e industriosos não têm o direito de tomar a parte da riqueza dos outros como resultado da sua esperteza ou capacidade. Mas podem beneficiar destas vantagens. Por outro lado, se uma pessoa é inábil ou mentecapta, tal não significa que não tem o mesmo direito dos saudáveis à riqueza da sociedade.A riqueza da sociedade é como uma corporação ou loja que fornece diariamente o que é necessário a um determinado número de pessoas com uma quantidade determinada desse total, que é suficiente para satisfazer as necessidades dessas pessoas durante o dia.
Cada pessoa tem o direito de economizar dessa quantidade o que quiser, isto é, pode consumir ou poupar o que desejar dessa parte. Neste caso pode usar sua esperteza e talentos. Mas o que utiliza sua capacidade para obter uma quantidade adicional para si, através da provisão do abastecimento público, é indubitavelmente um ladrão. Sendo assim, aquele que usa a esperteza para ganhar riqueza que excede a satisfação das suas necessidades, está de fato a usurpar um direito público, nomeadamente a riqueza da sociedade que é como que o aprovisionamento mencionado como exemplo.Na nova sociedade socialista as diferenças de riqueza individual são apenas permitidas àqueles que prestam um serviço público. A sociedade reparte com eles uma certa riqueza equivalente a esse serviço.A parte de cada indivíduo apenas difere em função do serviço público que cada um presta e é tanto maior quanto ele produz.
Assim, as experiências da história produziram uma nova experiência, um resultado final da luta do homem para alcançar a sua liberdade e obter a felicidade satisfazendo as suas necessidades, liberto da exploração dos outros, pondo um fim à tirania e encontrando um processo para a justa distribuição da riqueza da sociedade. Sob esta nova experiência cada um trabalha para si próprio para satisfazer as suas necessidades, em vez de explorar outros que trabalhem para si, com o objetivo de satisfazer as suas, prejudicando-se, ou trabalhando, roubando às necessidades dos outros. Esta é a teoria da libertação das necessidades com o objetivo de emancipar o homem.
Dessa forma a nova sociedade socialista não é mais do que uma conseqüência dialética das injustas relações que prevalecem no mundo. Estas produziram a solução natural, nomeadamente a propriedade privada para satisfazer as necessidades sem usar os outros, e a propriedade socialista, na qual os produtores são associados na produção. A posse socialista substitui a propriedade privada baseada na produção dos assalariados que não têm direito ao que produzem.
Aquele que possui a casa onde tu vives, o veículo que tu conduzes ou os proventos que te cabem, detém a tua liberdade ou uma parte da tua liberdade, e a liberdade é indivisível. Para o homem ser feliz tem de ser livre, e para ser livre o homem precisa de possuir aquilo de que necessita.
Quem possui aquilo que necessitas controla-te ou explora-te. Ele pode escravizar-te, apesar da legislação que o proíbe.As necessidades materiais do homem que são básicas, necessárias e pessoais, referem-se à alimentação, habitação, vestuário e transporte... Tudo isto deve fazer parte da sua sagrada propriedade.Eles não podem ser alugados por ninguém. Se para os obter, é necessário arrendar ou alugar com permissão dos donos reais, ainda que seja a sociedade em geral, tal interfere na vida privada de cada um, controla as suas necessidades básicas, e então domina a sua liberdade e priva-o da sua felicidade.
Aquele que lhe alugou roupas pode intervir e tirar-lhas, deixando-o nu. O dono do veículo pode intervir, deixando-o no meio da estrada. Do mesmo modo o dono da casa pode intervir, deixando-o sem habitação.É irônico que as necessidades básicas do homem sejam tratadas por medidas administrativas legais ou quaisquer outras medidas.
Fundamentalmente, a sociedade precisa de aplicar a lei natural a estas necessidades.O objetivo da sociedade socialista é a felicidade do homem que apenas pode ser obtida através da liberdade material e espiritual. O alcançar desta liberdade depende da capacidade de posse do homem sobre as suas necessidades; esta posse, que é pessoal e sagradamente garantida, isto é, aquilo de que necessita não pode ser propriedade de ninguém, nem sujeito a extorsão por qualquer parte da sociedade. Caso contrário, viver-se-á num estado de permanente ansiedade que fará desaparecer a felicidade e o aprisiona na apreensão da interferência exterior nas suas necessidades básicas.
A transformação das sociedades contemporâneas para as modificar de sociedades de trabalhadores assalariados em sociedades de associados é inevitável como resultado dialético das teses econômicas contraditórias que prevalecem hoje no mundo, e é um inevitável resultado dialético das relações injustas baseadas no sistema assalariado, que não foi resolvido.
poder ameaçador dos sindicatos no mundo capitalista é capaz de transformar as sociedades capitalistas de trabalhadores assalariados em sociedades de associados.É provável que o desencadear da revolução para alcançar o socialismo se inicie com a apropriação, por parte dos produtores, da sua parte naquilo que produzem.
O objetivo das greves transformar-se-á da reivindicação de um aumento salarial numa exigência do direito à sua parte da produção. Tudo isso deverá acontecer, mais tarde ou mais cedo, sob a orientação do Livro Verde.Mas, o passo final constitui-se quando a nova sociedade socialista alcança a fase em que os lucros e o dinheiro desapareçam. Constitui-se através da transformação da sociedade numa sociedade completamente produtiva, alcançando, através da produção, a fase onde as necessidades materiais de todos os membros da sociedade são satisfeitas.
Nesta fase final, o lucro desaparecerá automaticamente e então não haverá necessidade de dinheiro.Reconhecer o lucro é reconhecer a exploração. A mera aceitação do lucro remove a possibilidade de o limitar. As medidas tomadas para lhe por um limite, através de várias maneiras, são simples esforços de reforma, que não são radicais no sentido de por fim à exploração do homem pelo homem.
A solução final é a abolição do lucro. Mas como o lucro é a força condutora da atividade econômica, a sua abolição não é uma decisão que possa ser tomada de ânimo leve. Deve resultar do desenvolvimento da produção socialista, que será alcançada se a satisfação das necessidades materiais da sociedade for atingida. O esforço para aumentar o lucro deverá ser conduzido, em última análise, para o seu desaparecimento.
EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Os empregados domésticos, pagos ou não pagos, são uma forma de escravatura. Eles são, realmente, os escravos da Idade Moderna. Mas, desde que a nova sociedade socialista é baseada na partilha da produção em vez de em salários, a lei socialista natural não se lhes aplica, porque eles prestam serviços em vez de produção. Os serviços não têm produção material divisível em partes de acordo com a lei socialista natural.
Os empregados domésticos não têm, portanto, outra alternativa senão trabalhar com ou sem salário, sob péssimas condições. Como os trabalhadores assalariados são um tipo de escravos e a sua escravatura existe tanto quanto eles estão a trabalhar por salários, então os trabalhadores domésticos estão ainda numa posição inferior, face aos trabalhadores assalariados na conjuntura econômica e nas empresas. Eles têm, portanto, ainda mais necessidade de emancipação da escravatura da sociedade que os assalariados.
Os empregados domésticos formam o fenômeno social que se mantém mais próximo do dos escravos.
A Terceira Teoria Universal é o anúncio às massas da salvação final de todas as formas de injustiça, despotismo, exploração e hegemonia política e econômica. O seu objetivo é criar uma sociedade para todos, onde todos os homens são livres e iguais em autoridade, riqueza e em poderes, de forma a que a liberdade seja alcançada e o triunfo completo.
O Livro Verde prescreve, portanto, o caminho de salvação das massas dos trabalhadores assalariados e dos empregados domésticos no sentido de alcançar a liberdade do homem. É inevitável, portanto, a luta para libertar os empregados domésticos dos seu estatuto de escravatura e transformá-los em associados em locais onde há produção material que é divisível em partes, segundo os seus fatores.
A casa é para ser cuidada pelos seus residentes. Mas a solução para o serviço necessário da casa não será através de empregados domésticos, com ou sem salário, mas através de empregados que pudessem ser promovidos paralelamente à realização do trabalho caseiro e pudessem beneficiar de salvaguardas sociais de caráter material, como qualquer outro empregado de um serviço público.
Terceira Parte
A BASE SOCIAL da
TerceiraTeoria Universal
O fator social, i.é., o fator nacional é a força dirigente da história humana. O laço social que une cada grupo humano, da família, passando pela tribo até a Nação, é a base da transformação da História.
Na História os heróis são pessoas “que se sacrificaram em prol de causas”. Esta é a sua única definição. Em prol de que causas? Fizeram sacrifícios pelos outros. Que outros? Todos aqueles com os quais estão relacionados. A relação entre um indivíduo e um grupo é uma relação social, i.é. uma relação entre os membros de uma Nação. Porque as nações são fundadas no nacionalismo.
Aquelas causas são, portanto, causas nacionais e a relação nacional é a relação social.A relação social deriva da sociedade — a relação entre os membros de uma sociedade, tal como o nacionalismo deriva da nação, i.é., a relação entre os membros de uma Nação.
A relação social é consequentemente a relação nacional e a relação nacional é a relação social. Porque o grupo é uma Nação e a Nação é um grupo, mesmo se diferente dele quantitativamente — isto deixando de lado uma definição alargada de grupo -, enquanto grupo temporário, independentemente da relação nacional entre os seus membros. O que aqui quer significar como grupo é o grupo que é permanente em virtude das suas próprias relações nacionais.Além disso, os movimentos históricos são movimento de massas, i.é., movimentos de grupos em função de seus próprios interesses com vista à obtenção da sua própria independência em relação a um grupo diferente. Cada grupo tem a sua estrutura social própria que o aglutina.
Os movimentos de grupo são sempre movimentos com vista à obtenção da independência e à auto-realização, pondo fim à opressão e subjugação. Quanto à luta pelo Poder, por parte de outro grupo, ela ocorre no interior do próprio grupo mesmo ao nível da família, como está exposto na primeira parte do “Livro Verde” que trata da base política.
Um movimento de grupo é um movimento de uma Nação pelos seus interesses. Em virtude de sua estrutura nacional, cada grupo tem necessidades sociais comuns que precisam de ser coletivamente satisfeitas. Essas necessidades não são de modo algum individualistas. São necessidades coletivas, direitos, exigências ou objetivos de uma nação aglutinada por um único nacionalismo
.Esta a razão por que chamamos a esses movimentos, movimentos nacionais. Os movimentos contemporâneos de libertação nacional são, eles próprios, movimentos sociais. Enquanto todos os grupos não tiverem alcançado a sua independência eles não deixarão de existir. O que se passa é que o Mundo está a atravessar atualmente um dos seus ciclos regulares do movimento histórico, o da luta nacional em defesa do nacionalismo.No mundos dos homens esta é uma realidade histórica e é igualmente uma realidade social. Isto quer dizer que a luta nacional — luta social — é a base do movimento da história, porque é mais forte do que todos os outros fatores. A luta nacional é a origem. A base está na natureza do grupo humano, na natureza da nação. É a natureza da própria vida. Os outros animais, além do homem, vivem em grupos. De fato, o grupo é a base da sobrevivência de todos os grupos do reino animal. Do mesmo modo, o nacionalismo é a base da sobrevivência das nações.
As Nações, cujo nacionalismo foi destruído, ficam sujeitas à desagregação. As minorias, um dos principais problemas políticos do mundo, são conseqüência de uma causa social — são nações cujo nacionalismo foi desfeito.
O fator social é, portanto, um fator de vida... um fator de sobrevivência e constitui o instrumento natural de uma nação para se manter coesa e sobreviver.O nacionalismo no Mundos dos homens e o instinto de grupo no mundo anima funcionam com a lei da gravidade no mundo mineral. Se, por um acaso, a massa solar se desagregasse a ponto de perder a sua gravidade, gases explodiriam em todas as direções e a unidade do Sol deixaria de existir.
A unidade é, portanto, a base da sua sobrevivência. Em qualquer grupo o fator da unidade é um fator social i.é., nacional. Um grupo pugna pela sua unidade nacional porque nela reside a sua possibilidade de sobreviver.O fator nacional, que é um laço social, funciona automaticamente de modo a permitir a sobrevivência da Nação do mesmo modo que a gravidade de um objeto funciona para o manter como uma massa única à volta de um núcleo. A difusão e a dispersão dos átomos na bomba atômica resultam da explosão do núcleo que é o “focus” de gravitação para os átomos à sua volta.
Quando desaparece o fator da unidade entre esses componentes e a gravidade também, os átomos dispersam-se. Esta é a natureza da matéria, uma lei indiscutível da natureza. Menosprezá-la ou entrar em choque com ela é prejudicial à vida. Também a vida do homem é prejudicada se ele menospreza o nacionalismo, que constitui o fator social.
A lei da gravidade de grupo é o segredo da sua sobrevivência.Nenhum outro fator se pode comparar ao fator social na influência que exerce para a manutenção da unidade de um grupo à exceção do fator religioso. Este último pode dividir o grupo nacional ou unir grupos com nacionalismos diferentes. Contudo, o fator social poderá eventualmente sobrepor-se-lhe. Sempre assim tem sido ao longo dos tempos. Inicialmente cada Nação tinha uma religião. Era uma situação que constituía em si a Harmonia. Através dos tempos, foram, contudo, surgindo diferenças que se transformaram em causas reais de conflito e instabilidade na vida dos povos.A regra ideal seria que cada Nação tivesse uma religião. O contrário disto cria uma situação anormal geradora de disputas no seio do mesmo grupo nacional. Não há outra solução senão aceitar essa regra natural de que cada nação tem uma religião. Quando o fator social é compatível com o fator religioso, a harmonia é possível e a vida do grupo é estável desenvolvendo-se saudavelmente.
O casamento é um processo que tem efeitos negativos e positivos no fator social, embora tanto o homem como a mulher sejam livres de aceitar quem desejarem e de rejeitar quem não desejarem, como regra natural de liberdade. Pela sua própria natureza, o casamento, no seio do grupo, fortalece a sua unidade e promove o crescimento coletivo de acordo com o fator social.
A FAMÍLIA
Para o homem individual a família é mais importante que o Estado. A humanidade aceita o indivíduo e o indivíduo aceita a família que é o seu berço, a sua origem e a sua “proteção” social. A humanidade é de fato constituída pelo indivíduo e pela família e não pelo Estado.
O Estado é um sistema econômico e político artificial, por vezes um sistema militar, com o qual a humanidade nada tem a ver nem possui qualquer relação.A família é exatamente como uma planta, composta por ramos, folhas e botões. Adaptar a paisagem natural ou transformá-la em jardins ou parques é um processo artificial que nada tem a ver com a verdadeira natureza das plantas. Também fatores políticos, econômicos ou militares têm transformado grupos de famílias em Estados que nada têm a ver com a humanidade.
Qualquer posição, condição ou medida conducentes à dispersão ou ao enfraquecimento da família são desumanas e antinaturais. É uma atitude tão arbitrária como as que conduzem à destruição da planta, partindo os seus ramos ou arrancando as suas folhas e botões,Sociedade onde a existência e coesão da família estejam ameaçadas, seja por que razões forrem, assemelham-se a campos cujas plantas estão em risco de serem arrancadas, destruídas pelo fogo ou levadas pelo vento.Jardim florescente é aquele onde as plantas crescem, se reproduzem e naturalmente criam raízes.
O mesmo se passa com a sociedade humana.Sociedade florescente é aquela na qual o indivíduo cresce naturalmente, no seio da família e a família floresce na sociedade.
O indivíduo está ligado à família mais ampla, que é a humanidade, como a folha está ligada ao ramo e o ramo à árvore. Nenhum deles tem valor, nem vida se separados da árvore. O mesmo se passa com o indivíduo em relação à família. Sem família o indivíduo não tem valor nem vida social.Uma sociedade humana na qual os homens existissem sem família não passaria de uma sociedade de vagabundos sem raízes como plantas artificiais.
A TRIBO
A tribo é uma família que cresceu devido à procriação. Daqui que a tribo seja uma grande família. do mesmo modo uma Nação é uma tribo que cresceu através da procriação. A Nação é então uma tribo grande e o Mundo uma grande Nação — uma nação que se ramificou em múltiplas nações. Os laços que unem a família são os mesmos que unem a tribo, a Nação e o Mundo.
Com o aumento numérico do grupo esses laços tendem , porém, a enfraquecer. O conceito de homem é semelhante ao conceito de Nação tal como o conceito de Nação é semelhante ao de tribo e o de tribo ao de família.
Contudo, o grau de afeto envolvido nessas relações diminui à medida em que elas vão passando do nível mais pequeno para o maior. Trata-se de um fato social apenas negado por aqueles que o ignoram.Com efeito, os laços sociais — coesão, unidade, intimidade e amor — são mais fortes ao nível da família do que ao da tribo e são mais fortes ao nível da tribo do que ao da Nação. Do mesmo modo, eles são mais fortes ao nível da Nação do que ao do mundo.As vantagens, privilégios, valores e ideais que resultam desses laços sociais são maiores nas sociedades onde eles são naturais e fortes. De fato, os laços sociais são mais fortes entre os membros da família do que entre os membros da tribo, mais fortes entre os membros da tribo do que entre os membros da Nação.
Os laços sociais são mais fortes ao nível nacional do que ao nível mundial. Esses laços sociais e os benefícios, que deles advêm, perdem-se quando a família, a tribo, a nação ou a humanidade desaparecem.É portanto, muito importante para a sociedade humana manter a coesão da família, da tribo, da nação e do mundo de modo a que os indivíduos, em geral, possam beneficiar dos valores veiculados através da solidariedade, coesão, unidade, intimidade e amor da família, tribo, nação e humanidade.
Em termos sociais, a família é melhor do que a tribo, a tribo é melhor do que a nação e a nação melhor do que o mundo, se comparadas afetivamente e no tocante às vantagens, à solidariedade e camaradagem que oferecem a seus membros.
VANTAGENS DA TRIBO
Uma vez que uma tribo é uma grande família ela proporciona aos seus membros os mesmos benefícios sociais e vantagens materiais, que a família proporciona aos seus. Nesse aspecto, a tribo é uma família secundária.
Contudo, o indivíduo poderá, no seio da tribo, ter um comportamento como não ousaria. Sendo a família numericamente inferior, o indivíduo pode mais facilmente escapar à vigilância, o que já não acontece na tribo onde a vigilância é sentida e exercida por todos os membros.
Por tudo o que foi dito, a tribo modela um padrão de comportamento para os seus membros que constitui uma forma de educação social melhor e mais humana do que qualquer educação de tipo escolar. A tribo é uma escola social cujos membros absorvem, desde crianças, os altos ideais da coletividade assim transformados em padrões coletivos de comportamento.
À medida que o indivíduo cresce, esses padrões de comportamento vão criando raízes nele, ao contrário do que acontece com a educação do tipo curricular que, como lhe foi imposta desde o início, vai se perdendo com o crescimento do indivíduo. Essa perda dá-se porque a educação foi organizada do exterior, regida por testes e porque o indivíduo tem consciência de que ela lhe está a ser imposta.
A tribo constitui uma proteção natural, uma espécie de proteção social. Mercê das suas tradições sociais, a tribo proporciona aos seus membros a indenização, multas sociais, vingança e defesa coletiva, i.é., defesa social.Na formação da tribo o sangue é o fator primordial, mas não é o único. A adoção é também um fator de formação da tribo. Com a passagem do tempo as diferenças entre os fatores de sangue e de adoção desaparecem e a tribo permanece como unidade social e física. Contudo, a tribo é antes de mais uma unidade de sangue e origem.
A NAÇÃO
A nação é a proteção nacional política do indivíduo e é mais lata do que a proteção social dada pela tribo aos seus membros. O tribalismo é nefasto ao nacionalismo na medida em que a obediência tribal enfraquece a lealdade nacional e floresce à sua custa. Da mesma maneira que a lealdade familiar floresce à custa da lealdade tribal, enfraquecendo a tribo, o patriotismo fanático, que é essencial à Nação, constitui simultaneamente uma ameaça para a humanidade.
No seio da comunidade das nações, a nação assemelha-se à família na tribo. Quanto mais as famílias da mesma tribo brigam entre si e se tornam fanáticas mais ameaçada fica a tribo. Igualmente se os membros de uma família brigam entre si e cada um deles apenas procura os seus interesses pessoais a família fica ameaçada e se as tribos de uma
O fanatismo nacional, a utilização da força nacional contra as nações fracas ou o progresso nacional que resulte da pilhagem de outras nações é mau e prejudicial à humanidade.
Contudo, o indivíduo poderoso que se respeita a si próprio, que é consciente das suas responsabilidades é importante e útil `família tal como uma família forte e respeitável, consciente da sua importância é social e materialmente útil à tribo. Igualmente úteis a todo o mundo são as nações progressivas, produtivas e civilizadas. A estrutura política e nacional deteriora-se quando desce ao nível social mais baixo — nomeadamente à família e à tribo — e tenta atuar como elas e adotar os seus pontos de vista.
A Nação é uma grande família que já passou pelo estádio da tribo e também pelas ramificações das tribos provenientes de uma mesma origem; inclui também aqueles membros que se identificam com os seus destinos comuns.Do mesmo modo, a família só se transforma em nação depois de ter passado os estádios da tribo e das suas ramificações, bem como pelo estádio da afiliação que surge em resultado de vários tipos de mistura social.
Inevitavelmente isto alcança-se ao fim de longos períodos de tempo. Apesar da passagem do tempo, criar nações também favorece a fragmentação de outras mais velhas. Contudo, a origem comum e o destino partilhado através da adoção e da identificação são as duas bases históricas de qualquer nação, embora a origem venha em primeiro lugar e a adoção em segundo. Uma nação não pode ser definida apenas pela sua origem apesar de esta ser a sua base de começo. A acrescentar a isto, uma nação é formada por acumulações humanas através do curso da história que levam um grupo de pessoas a residir na mesma área, fabricar uma história comum, forjar uma herança única e enfrentar o mesmo destino. Finalmente, a nação, para além dos laços de sangue, é o sentimento entre os seus membros de pertencerem a algo comum e de partilharem o mesmo destino.
Mas por que razão é que o mapa da Terra testemunhou o desaparecimento de nações grandes e a sua substituição por outras? Teria sido por uma razão meramente política sem qualquer relação com a base social da Terceira Teoria Universal? Ou teria sido por uma razão social que é exatamente o tema desta parte do Livro Verde?
Vejamos, a família é indiscutivelmente uma estrutura social, e não política. O mesmo se aplica à tribo que é uma família que se reproduziu, procriou e transformou em muitas famílias. Igualmente a nação é uma tribo depois de ter crescido e de os seus ramos se terem multiplicado e transformado em clãs e depois em tribos.A nação também é uma estrutura social, cujo traço de união é o nacionalismo; a tribo é uma estrutura social cujo traço de união é o tribalismo; a família é uma estrutura social cujo traço de união são os laços familiares, e as nações do mundo são estruturas sociais cujo traço de união é a humanidade. São fatos evidentes por si próprios.
Temos depois a estrutura política dos Estados que formam o mapa político do mundo. Por que continua esse mapa a mudar de uma época para outra? A razão está no fato de a estrutura política poder ser ou não adequada à estrutura social. Numa Nação onde seja adequada ela perdura e não se altera. Se houver uma mudança imposta pelo colonialismo externo ou por um colapso interno, ela reaparece sob a bandeira da luta nacional, do renascimento nacional, ou da unidade nacional.
Quando a estrutura política abrange mais de uma nação, o seu mapa irá sendo rasgado por cada nação que atingir a sua independência sob a bandeira do nacionalismo. Foi assim que mapas de impérios que o mundo conheceu foram pura e simplesmente feitos aos bocados, porque eles eram constituídos por várias nações. Sempre que uma nação se agarra fanaticamente ao nacionalismo e procura a independência, o império político desfaz-se e os seus componentes voltam às suas origens sociais. É uma evidência que se torna óbvia na história do mundo se a analisarmos em todas as suas épocas.
Mas por que razão eram esses impérios constituídos por diferentes nações?A resposta é que o Estado não é apenas uma estrutura social como a família, a tribo ou a nação, mas sim uma entidade política criada por vários fatores, de entre os quais o mais simples e mais importante é o nacionalismo.
O Estado nacional é a única forma política adequada à estrutura social natural. A sua existência perdura a não ser que caia sob a tirania de outro nacionalismo mais forte ou que a sua estrutura política, enquanto Estado, seja afetada pela sua estrutura social sob a forma de tribos, clãs e famílias.
A estrutura política deteriorar-se-ia se se submetesse à estrutura familiar, tribal ou social sectária e adotasse as suas características.Contudo, fatores religiosos, econômicos e militares também contribuem para formar um Estado, que difere do simples Estado que é o Estado nacional.Uma religião comum e também as exigências postas por conquistas econômicas ou militares podem formar um Estado que englobe vários nacionalismos.
Assim, em determinada época, o mundo observa um Estado ou um império que vê desaparecer noutra época. Quando o espírito do nacionalismo surge mais forte do que o espírito religioso e se agudiza o conflito entre diferentes nacionalismos que tinham sido ligados, por exemplo, por uma religião, cada nação se torna independente e recupera sua estrutura social. Desaparece então o império.
O papel da religião reaparece quando o espírito religiosos surge mais forte do que o espírito do nacionalismo. Consequentemente, os vários nacionalismos são unificados sob a bandeira da religião comum até que o sentimento nacional volte a aparecer e assim por diante.Todos os Estados compostos por vários nacionalismos serão por várias razões religiosas, econômicas, militares ou ideológicas, dilacerados pelo conflito nacional até que cada nacionalismo seja independente, i.e., o fator social triunfará inevitavelmente sobre o fator político.Portanto e apesar de fatores políticos — que implicam a criação de um estado — a base dos indivíduos é a família, a tribo e depois a nação alargando-se até a toda a humanidade.
O fator social é o fator essencial. Ele é o fator permanente, nomeadamente o nacionalismo. Deverá frisar-se a importância da realidade social e dos cuidados familiares na formação do homem educado e bem integrado. Deverá ter-se também em atenção a tribo enquanto proteção social e enquanto escola social natural, que educa o homem no seu estádio pós-familiar. Vem a seguir a nação.
O indivíduo apreende os valores sociais apenas através da família e da tribo que formam uma estrutura social natural, em cuja criação ninguém em especial interfere.Cuidar da família é tanto do interesse do indivíduo como cuidar da tribo é do interesse da família, do indivíduo e da nação. O fator social, nomeadamente o fator nacional, é a genuína e permanente força dirigente da história.Menosprezar o laço nacional dos grupos humanos e estabelecer um sistema político contraditório com a realidade social é criar uma estrutura provisória que será destruída pelo movimento social desses grupos, i.é., pelo movimento nacional de cada nação.
Todas estas realidades são inatas na vida do homem e não são abstrações racionais. Todos os indivíduos no mundo deveriam estar conscientes destas realidades e trabalhar de acordo com elas de modo a que a sua atuação fosse válida. É necessário conhecer essas realidades comprovadas para evitar desvios, desordens e prejuízos na vida dos grupos humanos que resultam de uma falta de compreensão e respeito por esses princípios da vida humana.
A MULHER
É um fato indiscutível que tanto o homem como a mulher são seres humanos. Segue-se daqui como fato evidente que a mulher e o homem são iguais enquanto seres humanos.
A discriminação entre o homem e a mulher é um flagrante ato de opressão sem qualquer justificação. A mulher come e bebe tal como o homem... A mulher ama e odeia tal como o homem... A mulher pensa, aprende e compreende tal como o homem. A mulher precisa de um abrigo, vestuário e meios de transporte, tal como o homem, a mulher tem sede e fome tal como o homem e a mulher vive e morre tal como o homem.
Por que razão existe então homem e mulher? Na verdade, a sociedade humana não é composta só por homens nem só por mulheres. É naturalmente composta por homens e mulheres. Por que razão não foram apenas criados homens? Por que razão não foram criadas apenas mulheres? Qual é afinal a diferença entre homem e mulher? Por que foi necessário criar homem e mulher? Tem de haver qualquer necessidade natural para a existência de homens e mulheres, em vez de apenas homens ou apenas mulheres.
Conclui-se daqui que nenhum deles é exatamente como o outro e o fato de existir uma diferença natural entre homem e mulher é provado pela própria existência de homem e mulher. Isto significa, com efeito, que existe um papel para cada um que se adapta à diferença entre eles. Consequentemente, têm de existir condições preferenciais diferentes para cada um deles viver e desempenhar os seus papéis naturalmente diferentes. Para entendermos esse papel temos de compreender as diferenças na natureza do homem e na natureza da mulher nomeadamente as diferenças naturais entre eles:- A mulher é uma fêmea e o homem é um macho. De acordo com os ginecologistas, a mulher é menstruada ou está doente todos os meses, enquanto que o homem, sendo macho, não é menstruado e não está sujeito ao período mensal de hemorragia. Uma mulher, sendo uma fêmea, está naturalmente sujeita a ter uma hemorragia mensalmente.
Quando o ciclo menstrual pára é porque a mulher está grávida. Se ela está grávida fica, devido à gravidez, doente durante cerca de um ano, o que significa que todas as suas atividades naturais ficam seriamente reduzidas até ela parir o seu bebê. Quando ela dá à luz ou tem um aborto, sofre o puerpério, a doença que se segue sempre a um parto ou a uma interrupção da gravidez. Como o homem não engravida não está sujeito às doenças que a mulher, sendo fêmea, sofre. Depois a mulher amamenta ao peito o bebê que concebeu. O aleitamento dura cerca de dois anos. A amamentação natural ao peito significa para a mulher ficar praticamente inseparável do seu bebê de modo que a sua atividade fica seriamente reduzida. Ela torna-se diretamente responsável por outra pessoa cujas funções biológicas ajuda a cumprir sem o que morreria. O homem, em contrapartida, não concebe nem amamenta.
Todas estas características inatas constituem diferenças naturais devido às quais o homem e a mulher não podem ser iguais. Elas constituem em si mesmas as realidades que distinguem o macho da fêmea, i.é., o homem da mulher. Elas conferem a cada um deles um papel ou função diferentes na vida. Isto quer dizer que o homem não pode substituir a mulher no desempenho dessas funções. ë de frisar que essas funções biológicas constituem um pesado fardo para a mulher que lhe exige muito esforço e sofrimento.
Contudo, e sem essas funções que a mulher desempenha, a vida humana terminaria. Conclui-se daqui que se trata de uma função natural que não é voluntária nem compulsiva. É uma função essencial cuja única alternativa seria a imobilização completa da vida humana. Existe uma intervenção deliberada contra a concepção que é a alternativa à vida humana. Além disso, existe uma intervenção parcialmente deliberada contra a concepção e o aleitamento natural. Todas elas são elos de uma cadeia de ações contra a vida natural, culminando no assassínio, i.é., numa mulher “matar-se” a si própria, para não conceber, não dar à luz nem amamentar, na essência das intervenções artificiais contra a natureza da vida, representada na concepção, aleitamento, maternidade e casamento embora possam diferir de grau.
Dispensar o papel natural da mulher na maternidade, i.é., arranjar creches para substituir as mães é o princípio de dispensar a sociedade humana transformando-a numa sociedade biológica com um modo de vida artificial. Separar as crianças das mães e amontoá-las em creches é um processo através do qual estas são transformadas em algo parecido com pintos. As creches parecem-se com aviários onde os pintos são engordados, depois de saírem dos ovos. Nada a não ser os cuidados maternais são apropriados à natureza do homem e conformes à sua dignidade. Isto é, uma criança deve ser educada pela sua mãe... numa família onde prevaleçam os princípios verdadeiros da maternidade, da paternidade e da fraternidade, e não uma espécie de quinta para criação de seres de capoeira.
Esses seres, de resto, tal como os outros animais, precisam dos cuidados maternos como fase natural. Até a sua carne se parece mais com carne sintética do que com a carne natural. A carne das aves de aviário não é saborosa e pode nem sequer ser alimentícia pois os pintos não foram criados naturalmente... i.e., não foram criados à sombra protetora dos cuidados naturais da mãe. A carne dos pássaros selvagens é mais saborosa e alimentícia porque eles crescem livremente e são alimentados naturalmente.
Apenas para as crianças que não têm família, nem abrigo, de quem a sociedade é guardiã, deverão ser estabelecidas creches e instituições do gênero. É preferível para essas crianças ser a sociedade a tomar conta delas do que indivíduos que não são seus pais. Se se fizer um teste para descobrir qual a propensão natural da criança para com a sua mãe e para com a creche, a criança optará pela mãe e não pela creche. Uma vez que a tendência natural da criança é para a sua mãe, esta é a pessoa naturalmente indicada para cuidar dela. Mandar uma criança para uma creche subtraindo-a aos cuidados da mãe é um ato de coerção e de opressão contra as suas livres propensões naturais.
O desenvolvimento natural de todas as coisas vivas é o crescimento livre e saudável. Substituir a mãe por uma creche é uma atitude coerciva e contra o crescimento livre e saudável. As crianças que são enviadas para as creches são enviadas compulsivamente ou por exploração e ignorância. Elas são enviadas para as creches apenas por fatores materialistas e não por considerações sociais. Se a coerção e a própria ignorância infantil desaparecessem, as crianças agarrar-se-iam certamente às mães, recusando as creches. A única justificação para esse processo desumano e antinatural é o fato de a mulher estar numa posição que não é adequada à sua natureza, i.é., ser compelida a desempenhar deveres que são associais e contrários à maternidade.
A mulher cuja natureza lhe confere um papel natural diferente do homem tem de estar numa situação apropriada para desempenhar o seu papel natural.A maternidade é a função da fêmea, e não do macho, consequentemente não é natural separar as crianças da sua mãe. Todas as tentativas feitas para separar as crianças da mãe são ações coercivas, opressoras e ditatoriais. A mulher que abandona a maternidade contraria o seu papel natural na vida. Têm de lhe ser providenciados os seus direitos e as condições apropriadas não coercivas e não opressivas. Assim, ela poderá cumprir o seu papel natural em condições naturais.
Qualquer outra situação é uma situação contraditória em si mesma. Se a mulher for obrigada a abandonar o seu papel natural no tocante à concepção e maternidade é vítima de coerção e de ditadura. Uma mulher que precise de trabalhar em algo que a impossibilite de desempenhar a sua função natural não é livre e é compelida a fazê-lo por necessidade.
Ora, na necessidade, a liberdade está latente.Entre as condições adequadas e mesmo essenciais que possibilitam à mulher desempenhar o seu papel natural — que difere do homem — figuram as condições próprias de um ser humano que está doente e que carrega com a gravidez, i.é., transporta no seu ventre outro ser humano que a torna fisicamente incapacitada.
É injusto colocar uma mulher nesse estádio da maternidade em circunstâncias de trabalho físico incompatíveis com a sua condição. Esse trabalho torna-se num castigo para a mulher pela sua traição à maternidade e a espécie humana.
É também o preço que ela paga por ter entrado no mundo dos homens que evidentemente não é o do seu sexo.Não é verdadeira a convicção generalizada, mesmo entre as mulheres, de que a mulher executa trabalho físico por vontade própria. De fato, ela executa trabalho físico apenas porque a sociedade dura e materialista a colocou, sem ela disso ter consciência direta, sob condições coercivas. Ela não tem alternativa senão submeter-se às condições dessa sociedade embora pense que trabalha por vontade própria. A regra de que a “mulher é em tudo igual ao homem” priva a mulher da sua liberdade.A expressão “em tudo” constitui uma decepção monstruosa para a mulher. Esta idéia destruirá as condições necessárias e apropriadas que constituem o privilégio de que a mulher deve gozar em relação ao homem devido à sua natureza na qual se baseia um papel natural na vida.
Exigir a igualdade entre o homem e a mulher para transportarem pesos durante a gravidez, é injusto e cruel; exigir igualdade entre eles em velocidade e equilíbrio enquanto ela está a amamentar é injusto e cruel; exigir igualdade entre eles para a concretização de trabalhos sujos que manchem a sua beleza e a privem da sua feminilidade é injusto e cruel. A educação que leva a mulher a executar trabalhos impróprios à sua natureza é injusta e cruel.Não há diferença entre o homem e a mulher em tudo o que é humanístico.
Nenhum deles pode casar com o outro contra a sua vontade nem divorciar-se sem um julgamento justo. Nem a mulher nem o homem se podem voltar a casar sem um prévio acordo de divórcio. A mulher é a dona da casa, pois essa é uma das condições adequadas e necessárias para uma mulher que é menstruada, que concebe e toma conta dos filhos. A mulher é a dona do abrigo da maternidade que é a casa. Mesmo no mundo animal, que, em muitos aspectos, difere do do homem e a maternidade é também um dever de acordo com a natureza, é cruel privar o filho da mãe ou privar a fêmea do seu abrigo.A mulher não é senão uma fêmea. Ser fêmea significa ter uma natureza biológica diferente do homem. O fato de a natureza biológica ser diferente como é o do macho, conferiu à mulher características diferentes das do homem, tanto na forma como na essência. A anatomia da mulher é diferente da do homem tal como a fêmea nas plantas e nos animais é diferente da do macho. É um fato natural e incontroverso. No reino animal e no reino vegetal, o macho nasce naturalmente forte e rude enquanto a fêmea nasce e cresce frágil e bonita. São características naturais, eternas e inatas nos seres vivos, sejam eles humanos, animais ou vegetais.
Em função da sua natureza diferente e de acordo com as leis da natureza o macho sempre desempenhou o seu papel de forte e rude sem compulsão, apenas e simplesmente porque foi assim criado. A fêmea desempenhou o seu papel de ser gentil e bela não porque ela o quisesse, mas porque foi assim criada.Esse papel natural é justo, em parte porque é natural e por outro lado porque é a regra básica da liberdade. Todas as criaturas
O não empenhamento nesses papéis naturais e a falta de respeito ou desinteresse por eles é um ato de negligência e destruição dos valores da própria vida. A natureza foi assim criada em harmonia com a inevitabilidade da vida daquilo que é até aquilo que será.
A criatura viva é um ser que vive inevitavelmente até morrer. A existência entre o princípio e o fim é baseada numa lei natural sem escolha nem compulsão. É natural, é a liberdade natural.Nos reinos animal, vegetal e humano tem de existir um macho e uma fêmea para a vida acontecer do seu princípio até ao seu fim. Eles não se limitam a existir, têm de desempenhar com total eficácia o papel natural para que foram criados.Se esses papéis não forem eficientemente desempenhados é porque existe algum defeito no processo de vida causado por certas circunstâncias.
É o que acontece atualmente nas sociedades, quase em todo o mundo, como resultado da confusão entre os papéis da mulher e do homem, i.é., como resultado das tentativas para transformar a mulher num homem. De harmonia com os seus objetivos e natureza eles têm que ser criativos no desempenho dos seus respectivos papéis. O contrário disto é retrógrado. É um caminho contra a natureza, tão destrutivo da regra da liberdade como hostil à vida e à sobrevivência.
A mulher e o homem têm de desempenhar, e não podem rejeitar os papéis para que foram criados. Abandonar todo ou parte desse papel só acontece como resultado de condições coercivas, i.é., sob condições anormais. A mulher que recusa a gravidez, o casamento, os adornos e a feminilidade, por razões de saúde, abandona o seu papel natural na vida sob essas condições coercivas de saúde.A mulher que rejeita o casamento, a gravidez ou a maternidade, etc., devido ao trabalho abandona o seu papel natural sob as mesmas coercivas condições, como as anteriores. A mulher que rejeita o casamento, a gravidez ou a maternidade, etc., sem qualquer razão concreta abandona o seu papel natural como resultado de uma condição coerciva que é um desvio moral à norma.
Deste modo, o abandono dos papéis naturais de macho e fêmea na vida apenas pode acontecer sob condições não naturais que são contrárias à liberdade e constituem uma ameaça à sobrevivência. Tem de haver uma revolução mundial que ponha fim a todas as condições materialistas que impedem a mulher de desempenhar o seu papel natural na vida e a levem a cumprir os deveres dos homens de modo a ser igual a ele em direitos. Essa revolução ocorrerá inevitavelmente, sobretudo nas sociedades industriais como uma resposta do instinto de sobrevivência, mesmo sem qualquer instigador da revolução, como o Livro Verde,por exemplo.
Todas as sociedades do mundo atual encaram a mulher apenas como um mero artigo de troca. O leste considera-a um bem de consumo para comprar e vender enquanto o ocidente não reconhece a sua feminilidade.Obrigar direta ou indiretamente a mulher a fazer trabalho de homem é uma agressão injusta contra a feminilidade com a qual ela foi naturalmente provida para um objetivo natural e essencial à vida. O trabalho de homem esconde os belos traços da mulher, criados para papéis de fêmea.
As mulheres são exatamente como botões de flor criados para atrair o pólen e produzir as sementes. Se extinguíssemos esses botões o papel das plantas na vida terminaria. É o natural embelezamento das borboletas e dos pássaros, tal como acontece com o resto das fêmeas do mundo animal que foi criado para esse natural objetivo vital. Se a mulher executar trabalho de homem, transformar-se-á num homem abandonando o seu papel e a sua beleza. A mulher tem todo o direito de vive sem ser forçada a transformar-se em homem e a abdicar da sua feminilidade.A estrutura física, naturalmente diferente entre o homem e a mulher, implica diferenças nas funções dos seus diferentes órgãos que, por seu turno, originam diferenças na psique, temperamento, nervos e aparência física.
A mulher é terna. A mulher é bonita. A mulher chora facilmente. A mulher assusta-se com facilidade. Em geral, a mulher é gentil, e o homem, rude em virtude das suas próprias naturezas internas.Ignorar as diferenças naturais entre homem e mulher e misturar os seus papéis é uma atitude absolutamente incivilizada, hostil às leis da natureza, destruidora da vida humana e causa genuína da deterioração da vida social humana.
As modernas sociedades industriais que obrigaram a mulher a adaptar-se ao mesmo trabalho físico do homem à custa da sua feminilidade e do seu papel natural em termos de beleza, maternidade e paz de espírito, são sociedades incivilizadas. São sociedades materialistas e incivilizadas. É tão estúpido como perigoso para a civilização e a humanidade copiá-las.A questão não está portanto em saber se a mulher trabalha ou não trabalha. Isso é uma ridícula forma materialista de apresentar o problema.
O trabalho deve ser garantido pela sociedade a todos os seus membros capazes — mulheres e homens que dele precisem, mas na condição de que cada indivíduo, trabalhe no campo que se lhe adaptar, não sendo forçado nunca a desempenhar trabalhos desadequados.É uma ação ditatorial obrigar as crianças a fazer trabalhos de adulto. É também uma injustiça e um ato ditatorial levar as mulheres a trabalharem como homens.A liberdade significa que todo o ser humano recebe a educação que o qualifica para o trabalho que lhe é apropriado. A ditadura significa que um ser humano aprende aquilo que não lhe é apropriado. Essa educação leva-o a trabalhar de uma maneira que não se lhe adapta.
O trabalho que é apropriado ao homem nem sempre é apropriado `mulher e o conhecimento que é próprio para a criança não é próprio para um adulto.Não há diferenças em direito humanos entre o homem e a mulher, a criança e o adulto. Mas não há igualdade absoluta entre eles no tocante aos seus deveres.
MINORIAS
O que é uma minoria?
Quais são os seus prós e os seus contras?
Como pode este problema ser resolvido de acorde com a solução apresentada pela Terceira Teoria Universal para os vários problemas humanos?
Existem dois tipos de minorias: a minoria pertencente a uma nação que lhe fornece o seu enquadramento social e uma outra que não tem nação, formando ela própria o seu enquadramento social. É neste último caso que, através de acumulações históricas, a minoria acaba por eventualmente se constituir em nação, devido a ter criado ao longo do tempo um sentimento e uma cultura comuns.
Torna-se agora claro que essas minoria têm os seus direitos sociais próprios. É injusto atentar-se contra esses direitos das minorias por parte de qualquer maioria. A característica social é pessoal, não podendo ser dada nem retirada. Os problemas econômicos e políticos dessa minoria só podem ser resolvidos pelas massas em cujas mãos devem residir o poder, a riqueza e as armas. Encarar a minoria como uma minoria política e econômica é injusto e ditatorial.
OS NEGROS PREVALECERÃO NO MUNDO
A última idade da escravidão foi a da escravidão imposta à raça negra pela raça branca.
O homem negro não a esquecerá até ter completado a sua total reabilitação.Esse acontecimento histórico e trágico, o sentimento de amargura que dele resulta e a satisfação encontrada na reabilitação de toda uma raça constituem uma motivação psicológica do movimento dos pretos pela vingança e pelo domínio, que não pode ser menosprezada.
A acrescentar a isso há a inevitabilidade dos ciclos histórico-sociais, de que é exemplo o domínio do mundo pela raça amarela, que dominou o mundo quando partiu da Ásia à conquista de outros continentes.Surgiu a seguir a raça branca a impor o seu colonialismo em todos os continentes. É agora a vez de a raça negra se impor por seu turno.
Os negros encontram-se atualmente em situação social muito atrasada. Contudo esse atraso favorece-os numericamente uma vez que o seu baixo nível de vida os protege das medidas anticoncepcionais e do planejamento familiar.
As suas tradições sociais atrasadas também os levam a não limitar os casamentos, o que favorece o seu crescimento ilimitado, enquanto que as outras raças vão decrescendo de número devido às práticas de controle dos nascimentos, às restrições impostas ao casamento e à permanente ocupação no trabalho (em contrapartida, os pretos vivem ociosamente num clima sempre quente).
EDUCAÇÃO
O ensino ou a aprendizagem não é necessariamente aquele “curriculum” metodológico e aquelas matérias classificadas nos livros escolares que os jovens são forçados a aprender, durante as horas intermináveis que passam sentados em filas nas suas secretárias escolares.
Esse tipo de ensino, agora dominante em todo o mundo, é contra a liberdade humana. A educação obrigatória a que os países do mundo forçam os jovens, sempre que podem, é um dos métodos de suprimir a liberdade. Constitui uma obliteração compulsiva dos talentos do ser humano e funciona como uma direção imposta às escolas do ser humano. É um ato ditatorial prejudicial à liberdade porque priva o homem da possibilidade de escolher e encontrar livremente o seu talento e o seu campo de criatividade preferido.
Obrigar um ser humano a aprender de acordo com um “curriculum” previamente estabelecido é um ato ditatorial tal como impor certos assuntos ao povo é perfeitamente arbitrário.O ensino obrigatório e metodizado constitui, de fato, uma estupidificação forçada das massas. Todos os países que estabelecem cursos de ensino em termos de “curricula” formais e forçam os seus alunos a segui-los estão a oprimir os seus cidadãos.
Todos os métodos rígidos de educação existentes no mundo deveriam terminar através de uma revolução cultural mundial que libertasse o espírito do homem dos “curricula” fanáticos e dos esquemas de formação forçada do gosto humano, da sua habilidade para formar conceitos e da sua mentalidade.Isto não significa que as escolas devam ser encerradas ou que o povo deva virar as costas à educação como pode ser entendido por leitores mais superficiais. Pelo contrário, significa que a sociedade deve providenciar no sentido de criar todos os tipos de estabelecimentos de ensino dando ao povo a oportunidade de escolher livremente os assuntos que tem interesse em aprofundar. Isso exige um número suficiente de escolas de todos os tipos. Escolas em número reduzido restringem a liberdade de escolha do homem, forçando-o a aprender apenas as matérias ensinadas e privando-o do seu direito natural de escolher, devido à inexistência de cursos sobre outras matérias.
As sociedades que eliminam ou monopolizam o conhecimento são sociedades reacionárias orientadas para a ignorância e hostis à liberdade. As sociedades que proíbem o ensino da religião, como acontece nalguns países, são sociedades reacionárias orientadas para a ignorância e hostis à liberdade. As sociedades que apenas permitem o ensino religioso são sociedades reacionárias orientadas para a ignorância e hostis à liberdade.
Igualmente reacionárias, orientadas para a ignorância e hostis à liberdade são as sociedades que deturpam as religiões, civilizações e culturas dos outros povos ao ensiná-las ao seu. As sociedades que consideram tabu o conhecimento materialista são sociedades reacionárias orientadas para a ignorância e hostis à liberdade.
O conhecimento é um direito natural de todo o ser humano que não lhe pode ser retirado, seja sob que pretexto for, exceto no caso de uma pessoa que faça algo que a prive a si própria desse direito.A ignorância terminará quando todas as coisas forem apresentadas tal como são e quando o conhecimento sobre todas as coisas estiver à disposição de todos da maneira que convier a cada um.
CULTURA E ARTES
O ser humano continuará atrasado enquanto não for capaz de se expressar numa língua comum. Enquanto ele não atingir essa aspiração humana, que parece impossível, a manifestação de alegria e tristeza, do que é bom e do que é mau, da beleza e da fealdade, do conforto e da miséria, da mortalidade e da eternidade, do amor e do ódio, a descrição das cores, sentimentos, gostos, temperamentos — tudo isso estará automaticamente de acordo unicamente com a língua que cada povo fala.
O próprio comportamento humano permanecerá baseado na reação produzida pelo sentimento que a linguagem cria na mente do falante.Pelo menos de momento a solução não está em aprender outra língua, seja ela qual for. ë um problema que permanecerá sem solução enquanto que, sobre o processo de unificação das línguas, não passarem várias gerações e épocas. Ele só se resolverá quando terminar o fator da hereditariedade, uma vez que é o sentimento, o gosto e a maneira de ser dos avós e dos pais que formam os dos filhos e netos. Mesmo que os meus antepassados falassem várias línguas e os meus netos já falassem apenas uma, eles não compartilhariam necessariamente um gosto comum — isto apesar de, como se disse, já falarem a mesma língua. Esse gosto comum apenas poderá ser alcançado através de uma língua comum, herdada de pais para filhos durante várias gerações.
Se determinado grupo de pessoas usar roupas brancas em sinal de luto e outro grupo usar roupas negras com o mesmo fim, o primeiro grupo odiará a cor branca e o segundo odiará, pela mesma razão, a cor negra. Esse sentimento em relação às cores tem efeitos físicos nas células e nos genes, transmitindo-se, portanto, de geração em geração. O herdeiro odiará automaticamente a cor odiada pelo seu legador em virtude de ter herdado o seu sentimento em relação às cores. Consequentemente, as pessoas só se sentem harmoniosamente com a sua própria arte e herança cultural.
Não estão à vontade com a arte dos outros devido a esse fenômeno da hereditariedade. Isso acontece mesmo com as pessoas que embora falando uma língua comum tiveram heranças culturais diferentes.Essa diferença, essa falta de à-vontade cultural fora do seu meio é sentida também pelos vários grupos que constituem o povo de uma nação, embora em escala muito mais reduzida.Não é difícil aprender uma língua nem com ela entender a arte dos seus falantes.
O problema reside na impossibilidade de uma assimilação e a adaptação real e intuitiva da língua e da cultura dos outros povos.As coisas passar-se-ão assim até que termine o fator da hereditariedade, transmitido pelo corpo humano.A Humanidade está de fato atrasada porque o homem não fala a mesma linguagem do seu irmão, que foi herdada por ele e não aprendida. Contudo será apenas uma questão de tempo para a Humanidade alcançar esse objetivo sob risco da civilização retroceder.
DESPORTO, EQUITAÇÃO E ESPETÁCULOS
O desporto pode ser praticado em privado como a oração que o crente reza sozinho no interior do seu quarto ou em público, se for praticado coletivamente ao ar livre, como a oração que é rezada pelos crentes nos locais de culto.O
O primeiro tipo de desporto diz apenas respeito ao indivíduo que o pratica, mas já o segundo diz respeito a todas as pessoas.
Esse segundo tipo de desporto deve ser praticado por todos, não devendo ser permitido a ninguém praticá-lo em nome da coletividade
. Tal como não seria correto permitir às pessoas a entrada nos templos para assistir às orações dos crentes, também é absurda a presença de pessoas nos estádios para verem jogar um pequeno grupo.
Num estádio deveriam ser elas próprias a jogar.
Praticar um desporto é como comer ou rezar e a sua sensação assemelha-se à sensação de calor ou frio. É estúpido pensar num grupo de pessoas desejosas de entrar num restaurante para ver alguém comer. Igualmente estúpido seria uma pessoa aquecer-se ou refrescar-se por pessoa intermédia de outra. Neste sentido é ilógico que a sociedade permita que um indivíduo ou uma equipe monopolize os desportos, cujas despesas são pagas pelo povo, para benefício apenas dos que o praticam.
O povo não deve democraticamente permitir que nenhuma pessoa ou grupo — seja ele um partido, uma classe, tribo ou parlamento — o substitua em decisões sobre a definição do seu destino e das suas necessidades.O desporto privado diz apenas respeito àquele que o pratica sozinho e à sua custa.
O desporto pública é uma necessidade coletiva em cuja prática o povo não deve aceitar ser representado, nem física nem democraticamente por ninguém. Fisicamente, o representante não pode transmitir ao representado a maneira como o seu corpo e a sua mente beneficiam do desporto.
Democraticamente nenhum indivíduo ou grupo têm o direito de monopolizar o desporto, poder, riqueza ou armas para si próprio. os clubes desportivos constituem os meios organizativos básicos do desporto tradicional no mundo atual. São eles que se apropriam das facilidades públicas postas à disposição pelo Estado para o desporto.
Essas instituições são apenas instrumentos sociais monopolistas semelhantes aos instrumentos políticos ditatoriais que monopolizam a autoridade, aos instrumentos econômicos que monopolizam a riqueza e aos instrumentos militares tradicionais que monopolizam as armas. Tal como a era das massas vai fazer acabar com os instrumentos que monopolizam o poder, a riqueza e as armas, ela vai inevitavelmente destruir o monopólio da atividade social que é o desporto, equitação e outros.
As massas que se empenham em votar num candidato que as represente para decidir o seu destino atuam na assunção impossível de que ele as representará e corporizará a sua dignidade, soberania e pontos de vista. Contudo, essas massas, privadas da sua vontade e dignidade, ficam apenas reduzidas a meros espectadores, vendo outra pessoa fazer o que naturalmente deveriam ser elas próprias a realizar.O mesmo se aplica às multidões que não praticam o desporto devido à sua ignorância. Elas são enganadas pelos instrumentos monopolistas, destinados a diverti-los e estupidificá-los, levando-as a aplaudir em vez de praticar.
O desporto, enquanto atividade social, deve ser para as massas tal como o poder, a riqueza e as armas que devem estar nas mãos do povo.O desporto público é para as massas. Ele constitui um direito de todo o povo para a sua saúde e recreio. É pura estupidez deixar os seus benefícios apenas para alguns indivíduos e grupos que os monopolizam à custa das massas que para isso lhes dão facilidades e pagam as despesas. Os milhares de pessoas que enchem os estádios para ver, rir e aplaudir são idiotas que não souberam praticar essa atividade elas próprias.
Acumulam-se nas bancadas dos estádios, praticando a letargia e aplaudindo os heróis que lhes roubam a iniciativa, dominam o campo e controlam o desporto, explorando as possibilidades que as massas nesse sentido lhes fornecem.
Inicialmente os locais destinados ao público foram criados para demarcar a zona destinada às massas, da zona destinada aos jogos, i.é., para evitar que as massas invadam o centro dos estádios. Os estádios ficarão vazios e deixarão de existir quando as massas tomarem consciência de que o desporto é uma atividade pública que deve ser praticada e não aplaudida. A situação inversa, uma pequena minoria apática e sem recursos a olhar e a aplaudir, seria mais razoável.
A tribuna desaparecerá quando não houver ninguém para a ocupar. Aqueles que são incapazes de desempenhar os seus papéis históricos na vida, que são ignorantes sobre os acontecimentos da História, que não sabem imaginar o futuro, que não são suficientemente íntegros e respeitáveis nas suas vidas, são quem enche os cinemas e os teatros para observar os acontecimentos da vida e aprender o seu processo. Assemelham-se aos alunos que ocupam as secretárias de uma escola porque são não só incultos, como iletrados.As pessoas que dirigem elas próprias as suas vidas não precisam de observar o comportamento dos atores nos palcos ou nos cinemas.
Do mesmo modo que os cavaleiros que se agüentam bem no dorso dos seus cavalos não vão se sentar nas bancadas dos hipódromos. Se for dado um cavalo a cada pessoa não ficará ninguém a ver e aplaudir. Os espectadores sentados são os que são incapazes de ter esse tipo de atividade porque não são cavaleiros.Os povos beduínos não manifestam interesse pelos teatros e outros espetáculos porque são homens inteiros e íntegros
Na medida em que criaram uma vida harmoniosa e integrada ridicularizam a representação. As sociedades beduínas também não observam. Executam, jogam e participam em cerimônias alegres, que organizam, porque naturalmente reconhecem a necessidade dessas atividades. Os diferentes tipos de boxe e de luta são a prova de que a espécie humana ainda não se libertou do seu comportamento selvagem.
São práticas que terminarão inevitavelmente quando o homem subir ao topo da escala da civilização. Os sacrifícios humanos e os duelos de pistola também foram práticas habituais em diferentes estágios da evolução humana, que acabaram por desaparecer.O homem, atualmente, ri-se de si próprio e lamenta essas práticas. Também o boxe e a luta desaparecerão daqui a dezenas ou centenas de anos. Quanto mais civilizadas e sofisticadas forem as pessoas, mais capazes serão de recusar esse tipo de exibições e espetáculos.
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