Movimento Democracia Direta
M D D - BRASIL
CIRCULAR de Orientação para Realização
das CONFERÊNCIAS Populares, de Base,
Estaduais e Nacional
1. A presente RESOLUÇÃO da Coordenação Geral do MDD – Brasil, dentro do que estabelece seu Estatuto, CONVOCA para os meses de SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de 2009, as respectivas CONFERÊNCIAS Deliberativas do MDD, assim constituídas e caracterizadas estatutariamente:
I - De 1º a 30 de setembro ,as CONFERÊNCIAS POPULARES;
II - De 1º a 15 de outubro, as CONFERÊNCIAS DE BASE
III - De 16/Out a 08/Novembro, as CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
IV - Dias 14 e 15 de Novembro, a CONFERÊNCIA NACIONAL
2. As CONFERENCIAS POPULARES são convocadas com os seguintes :
OBJETIVOS ; Reaglutinar os militantes ( simpatizantes, colaboradores e ativistas ) Recrutar novos membros p/o MDD, articular lideranças populares e dos movimentos sociais para a luta pela Democracia Direta e o Poder Popular; divulgar e organizar as Conferências de Base, Estadual e Nacional.
PAUTA ; Abertura c/ Informe; Tribuna Livre; Avaliação e Planejamento do Trabalho do MDD no Estado do ano de 2009 e para 2010. Informes sobre os CRs e debate sobre as CONFERÊNCIAS c/ leitura e debate sobre os DOCUMENTOS POLITICOS.
PARTICIPAÇÃO : De todos os militantes do MDD no Estado, pessoas e grupos sociais convidados.
3. As CONFERÊNCIAS DE BASE : são convocadas com os seguintes :
OBJETIVOS ; Articular militantes dos Movimentos Sociais e das Organizações populares de cada estado simpatizantes da Democracia Direta e do Poder Popular para atuarem no MDD; Reunir e debater com a Militância do MDD que atua nos movimentos sócias políticas de organização, mobilização e participação, de Finanças, logística e políticas públicas para as respectivas áreas. Eleição das Coordenações de Base e de Delegados para a Conferência Estadual e Nacional, na propoção de 01 p/ 03 participantes.
PAUTA ; Abertura c/ Informes; Avaliação do trabalho de Direção do MDD no Estado junto ao respectivo Movimento Social – (Sindical Operário ; Comunitário de Moradores, Estudantil e Juventude, Cidadania e Gênero ) – Estratégia e Tática , Plano de Metas, Calendário de Atividades, Ações dos CRs e Eleição da respectiva Coordenação de Base e Delegados p/as Conferências Estadual e Nacional.
PARTICIPAÇÃO : Cada Conferência de Base estará assim caracterizada:
SINDICAL E OPERÁRIA – Sindicalistas e dirigentes de associações profissionais, líderes operários e Camponeses, de servidores públicos, profissionais liberais e trabalhadores autônomos, aposentados e congêneres.
COMUNITÁRIA DE MORADORES ; Líderes comunitários e dirigentes de Associações de Moradores, de Conselhos de Bairro, Sociedades Comunitárias, Síndicos e Diretores de Prefeituras Comunitárias.
ESTUDANTIL E JUVENTUDE ; Líderes estudantis e de movimentos e grupos juvenis, militantes do ME – Movimento Estudantil, dirigentes ou não de DCEs, Diretórios Centrais de Estudantes, de CÃS – Centros Acadêmicos, GEs- Grêmios Estudantis e dos diversos Grupos de Jovens que atuem nas diversas áreas de atuação da juventude.
CIDADANIA E GENÊRO – Militantes dos diversos movimentos sociais e de organizações populares que atuam no Movimento negro, indígena, ecológico e ambientalistas, pacifista e de direitos humanos, feminino e de defesa da mulher, da criança, do idoso, do consumidor, educação popular, saúde pública e congênere.
4. As CONFERÊNCIAS ESTADUAIS são convocadas com os seguintes :
OBJETIVOS ; Debater, avaliar e planejar as ações do MDD no respectivo estado brasileiro; elaborar um Plano de Metas e um Calendário de Atividades p/o MDD no Estado,estabelecendo pontos de pauta, datas e Estratégia e Tática, Encontros Populares e de Base, Cursos de Formação e ação conjunta com os MS. Construir os CRs e realizar a eleição para a Coordenação Estadual.
PAUTA ; Abertura c/ Informes, Avaliação do Trabalho de Direção e na construção dos CRs no Estado. Fazer a Avaliação/2009 e o Planejamento/2010 c/ campanhas de recrutamento, de arrecadação e finanças , de organização e mobilização; participação em greves, passeatas, manifestações públicas, invasões de terra, ocupações de fábricas e jornadas de lutas e manifestações congêneres. Organização dos CRs no Estado, Eleição da Coordenação Estadual e de Delegados na proporção de 01 p/ 03 participantes.
PARTICIPAÇÃO ; Todos os membros das Coordenações Estaduais, Delegados eleitos nas Conferências de Base e Populares – Livres, Coordenadores Municipais e Sub.Coord. Municipais e ativistas convidados para o evento.
5. Da CONFERÊNCIA NACIONAL : È convocada com o seguinte :
OBJETIVO ; Avaliar e planejaro trabalho de direção e atividades do MDD durante 2009 e para 2010; Estabelecer normas e articular ações no país visando o fortalecimento do Movimento e a total organização do MDD no Brasil. Debater a Conjuntura Política Nacional e Internacional p/ a elaboração da Estratégia de Luta e as Táticas de Ação. Eleger a Coordenação Nacional e promover a integração nacional dos militantes do MDD e a formação de CRs.
PAUTA ; Abertura c/ Informes, Avaliação de 2009, Planejamento p/ 2010; Realização de Painéis e Oficinas; Plano de metas, Calendário de Atividades, Política de Organização, de Finanças, Formação Política, Moções, Tribuna Livre, Documentos Políticos do MDD , etc.
PARTICIPAÇÃO ; Membros da Coordenação Nacional, Coordenadores e Sub-Coordenadores Estaduais, Coordenadores de Capitais e Delegados eleitos nas Conferências de Base e Estaduais.
OBSERVAÇÕES ; - Fica estabelecido que:
1 – São livres as Conferências Populares, que podem auto-convocarem-se e realizarem-se dentro de cada Organização Popular ou movimento social ( Sindicatos, Associações, DCEs, CÃS, GEs, fabrica, fazenda, empresa, etc ) e/ou das Instituições Públicas ( universidades, escolas, repartições públicas, ministérios, etc. que devem constituir CRs e eleger uma Coordenação, integrando-se a Conferência de Base, fazendo apenas uma prévia comunicação á Coordenação Estadual do MDD.
2 – A Conferencia Popular Estadual se realizará sob a Coordenação da Direção Estadual em cada Estado, conforme descrito acima.
3 – As Coordenações Estaduais devem comunicar á Coordenação Nacional a data e encaminhar a Pauta elaborada para as respectivas Conferencias até o dia 04 de setembro próximo.
4 – Todos os Estados devem encaminhar até o dia 04 de setembro próximo o nome dos três membros que compõem e formam o CRs estadual e que se constituem a Coordenação Estadual do MDD e a direção das Conferencias, assim constituídas:
a – Coordenador Estadual; b – Sub.Coordenador Estadual e ; c) Coordenador da Capital.
5 – Os DOCUMENTOS POLITICOS do MDD – ( Teses ) p/ debate nas Conferências estão disponíveis no SITE do MDD, que pode ser acessado em : http://www.mddbrasil.blogspot.com/ , As alterações debatidas e aprovada nas Conferências Populares, de Base e Estaduais serão levadas para a Conferência Nacional.
6 – Os nomes dos DELEGADOS que participarão da Conferencia Nacional e dos membros das Coordenações Estaduais, eleitos nas respectivas conferencias devem ser enviados á Coordenação Nacional conforme ás mesmas sejam realizadas, até o dia 09 de novembro.
7 – Todos os DELEGADOS á Conferência Nacional devem estar em Brasília – DF até o dia 13 de novembro ( sexta feira ) e o respectivo retorno acontecer apenas no dia 16, na segunda feira.
8 – Cada estado deverá assumir as despesas com seus DELEGADOS. No entanto a Coordenação Nacional elaborará um PACOTE VIAGENS e HOSPEDAGEM c/ ALIMENTAÇÃO inclusa para assim diminuir os preços e posteriormente comunicará a cada estado que desejar incluir-se no mesmo e quanto será dividido entre os Estados. Também em Brasília a Coordenação do MDD – DF promoverá ações visando conseguir recursos para ajudar nas despesas.
9 – Todos os ESTADOS devem trazer para a Conferencia Nacional os resultados das respectivas Conferências Estaduais e propostas de alterações nos DOCUMENTOS POLITICOS, se assim for decidido.
10 – Outras orientações, se necessário serão enviadas posteriormente, enquanto qualquer dúvida e sugestão deve ser enviada á Direção nacional para repasse imediato aos estados.
Brasília – DF – Brasil , 30 de agosto de 2009.
ACILINO RIBEIRO – Coordenador Nacional
Movimento Democracia Direta – MDD-Brasil
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