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Tribunal Penal da História é criado no Fórum Social em Porto Alegre com respaldo da Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais
Por KATHARINA GARCIA e ZÓBIA SKARTEZZINI.
INTERPRESS –INTERPRENSA – AGNOT. MUNDO- POA - RGS - BR 29.01.12 - 21hs. Encerrou-se neste domingo, 29, o Fórum Social Temático, FST\2012, que teve aproximadamente 50 mil participantes e conseguiu cumprir uma agenda preparatória para a Cúpula dos Povos e deliberar sobre diversos outros temas tanto ligado a Rio+20 como outros de caráter político e antiimperialista.
Segundo a avaliação de Celso Woyciechowski, membro do Comitê Organizador do Fórum Social Temático (FST), em entrevista a Agência Brasil e que fez um balanço dos resultados de uma semana de debates, “as articulações feitas em Porto Alegre servirão de base para uma plataforma de propostas que os movimentos sociais vão apresentar como alternativas ao que será negociado oficialmente pelos governos na conferência do Rio. A base é a crítica à chamada economia verde que, segundo as organizações não governamentais (ONGs), pode acabar apenas repetindo o modelo capitalista sob um rótulo de correção ecológica. Diversos outros temas foram amplamente debatidas no mais democrático clima de diversidade e aprovadas as mais variadas propostas políticas, em sua maioria com temas ligados a Educação, Meio Ambiente e Direitos Humanos.
O Professor e Sociólogo português Boaventura de Sousa Santos debateu a idéia de criação e fortalecimento da Universidade Popular, uma proposta alternativa ao ensino elitista e as universidades pública e privadas. Ela tem um novo foco, voltado para a autogestão e a emancipação humana. Muito aplaudido na defesa da proposta, Boaventura apresentou uma sugestão de modelo, bem democrático, que deve ser aperfeiçoado nos debates do cotidiano e fundamentado numa Carta de Princípios que ainda este ano deve ser aprovado pelos movimentos sociais internacionais. Diversas entidades e organizações populares brasileiras como o MST, IPF, MDD, UNIPOP BRASIL, UNE, CONAM e centrais sindicais já trabalham esse tema e manifestaram apoio a iniciativa de Boaventura, considerado um dos mais proeminentes participantes do evento.
O Coordenador Nacional do MST, economista João Pedro Stédile fez o pronunciamento mais aplaudido do Fórum ao falar na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais. Ele fez uma analise da conjuntura política, econômica e militar internacional. Criticou as grandes potencias e fez uma profunda analise das guerras atuais, desenvolvidas pelo imperialismo, conclamando os movimentos sociais de todo o mundo a lutarem pela Paz Mundial e a defesa do planeta.
Ainda na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais, ponto alto do Fórum, falou também o advogado Acilino Ribeiro, Coordenador Nacional do MDD, Movimento Democracia Direta, que apresentou e defendeu a mais polêmica proposta do FST. Acilino propôs na Assembléia a criação do Tribunal Penal da História, TPH, que mesmo com caráter apenas moral vai julgar “criminosos de guerra como Barack Obama, Nicholas Sarkozy, David Cameron e outros terroristas que tenham praticados crimes contra a humanidade, assim como organizações criminosas como a OTAN, a CIA e a KU, KLUX, KLAN e que condenadas serão colocadas num Index da História para toda eternidade”, afirmou.
Segundo Acilino Ribeiro, a idéia do TPH nasceu após as ações mais recentes do imperialismo estadunidense e a prática do terrorismo de Estado contra os povos e da necessidade de se fortalecer a luta para levar os EUA e seus aliados terroristas aos tribunais internacionais por crimes de guerra. Conforme declarou, “os EUA querem levar todo e qualquer cidadão, governo ou Estado que lhe contrarie os interesses ao TPI, Tribunal Penal Internacional, que é apenas um órgão para legalizar as ações terroristas do imperialismo e seu braço armado para a prática do terrorismo que é a OTAN, mas não aceita ser julgado pelos milhares de crimes que vem cometendo ao longo deste século”, afirmou.
Mais adiante diz: “Por esta e outras razões decidimos na sexta feira, 27, 115 entidades sociais e organizações populares de 25 países, criar o TPH, que terá regras própria de funcionamento e será um órgão dos movimentos sociais e da sociedade civil mundial e da humanidade para julgar e condenar moralmente quem
cometer crimes contra os Direitos Humanos, a Paz Mundial, o Meio Ambiente e a Democracia.”E os EUA é quem mais cometes esses crimes”, declarou.
A estruturação e funcionamento do TPH estão a cargo de uma Grupo Internacional de Juristas que elaborará uma proposta e a levará ao próximo FSM como também o nome de diversos terroristas e organizações criminosas para já serem julgados. Tudo após um criterioso processo de investigação e pré-indiciamento político-juridico-popular, afirma Júlie Mary Delgado, espanhola e uma das advogadas da Comissão. O Tribunal se reunirá mensalmente para avaliar as denuncias e provas contra o capitalismo, o imperialismo e o terrorismo e apresentará propostas de julgamento que serão levados e sempre julgados nos períodos de realização dos Fóruns Mundiais quando serão propostos indiciamentos jurídicos durante a Sessão do Tribunal e colocado nas Redes Sociais para divulgação e permanente circulação da noticia em todo o mundo. O foco dos julgamentos será principalmente o terrorismo de Estado e o terrorismo Midiático, praticado por governos e a Mídia subsidiada. Empresas privadas como a Blackwater, a Monsanto e outras que já cometeram diversos crimes contra a humanidade também poderão ser levados ao Tribunal.
Simbolicamente o TPH fez sua primeira Sessão no dia 27 de fevereiro, numa Plenária Internacional onde foi instalado publicamente e fez seu primeiro ato julgando a quem considerou pela própria história da humanidade como os cinco maiores terroristas e as cinco maiores organizações criminosas que praticaram crimes contra a humanidade. Estas foram assim selecionadas: Os cinco maiores criminosos da História, até o momento, numa lista que aumentará cada anos após os julgamentos e condenados á “Prisão Perpétua da História” são: 1. Nero, Imperador de Roma; 2. Hitler, Chanceler da Alemanha; 3. Henry Trumam,; Presidente dos EUA; George W. Bush; Presidente dos EUA, e ainda e o Inquisidor Geral da Inquisão espanhola, Tomaz de Torquemada. Quanto as organizações criminosas que cometeram crimes de terrorismo contra a humanidade e foram declaradas como tal são: 1. a Ku, Klux, Klan; 2. a CIA, Agencia Central de Inteligência, que é o Serviço Secreto dos EUA; e a OTAN, pelos crimes que vem cometendo desde a invasão e os bombardeios da Yugoslávia, Kosovo, Afeganistão e recentemente da Líbia. Outras duas instituições consideradas criminosas e terroristas foram a Inquisão Católica e o Marchatismo, campanha de perseguição aos livres pensadores e revolucionários norte americanos nos anos de 1940 a inicio dos anos 60. A seleção foi feita numa lista de cinqüenta e seis nomes apresentados pelas entidades presentes á Primeira Plenária Internacional dos Povos da Terra, em Porto Alegre, dia 27 de janeiro, que aprovou por unanimidade e posteriormente encaminhou e conseguiu aprovar a proposta na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais, no dia 28.
Outros pontos que chamaram a atenção dos participantes e marcou como atividades autogestionárias de peso foi a exibição de dois documentários sobre a vida do líder revolucionário brasileiro Carlos Marighela. Dia 26 foi exibido o documentário; MARIGHELA, quem samba fica, quem não samba vai embora; do argentino Carlos Pronzato. Dia 29, foi a vez de MARIGHELA, da cineasta Isa Grispun Ferraz, sobrinha do ex-guerrilheiro Carlos Marighela.
Em todas estas atividades passaram expressivas figuras do cenário político brasileiro e internacional que tiveram ativa participação nos debates do FST e deram respaldo político ao evento, dentre eles Frei Beto, Frei Leonardo Boff, o governador Tarso Genro, o ex-governador Olívio Dutra, os jornalistas Mário Jacobinsk e Beto Almeida, este, Diretor da Telesur no Brasil, e a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Diversos parlamentares compareceram ao evento.
A participação da Presidente Dilma Rousseft e seu discurso no estádio Gigantinho, onde foi muito aplaudida, e por ela ter deixado de ir a Davos, para participar do Fórum em Porto Alegre foi o ponto culminante do evento e respaldou a realização do mesmo e suas propostas que serão levadas a Cúpula dos Povos na Rio+20 em junho próximo.
Outros assuntos foram debatidos na Plenária Internacional que também condenou a repressão do governo estadunidense contra o Movimento dos Indignados Ocuppy Wall Stret e seus mais de 05 milhões de estadunidense que estão nas ruas protestando contra o capitalismo; contra a tentativa de se criar uma guerra contra o Irã manifestando solidariedade ao povo iraniano, total solidariedade aos indignados da Espanha e trabalhadores gregos, como também contra qualquer intervenção estrangeira na Síria. A Plenária aprovou ainda solidariedade ao povo palestino e denunciou a manipulação midiática do imperialismo contra Cuba, aprovando manifestação de apoio e solidariedade a campanha pela libertação dos 05 Heróis presos nos EUA.
FONTE: INTERPRESS. DIPLOMATIK; AGNOT MUNDO; INTERPRENSA; MIDIA SEM FRONTEIRAS; KG e ZS. Em Porto Alegre\RS\BR.29.01.2012. 22h.
